Curso Aspectos Práticos do Tribunal do Júri

Este novo trabalho do Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho e agora oferecido à comunidade jurídica, nomeadamente àqueles que atuam ou desejam atuar perante o fascinante Tribunal do Júri, tem por meta levar em linguagem simples, objetiva e muito clara aquilo que de fato interessa na prática do júri, desde o recebimento da denúncia, passando pelo plenário de júri e terminando com a fase recursal, tudo elaborado com o propósito sincero de servir de maneira útil e pronta a todo operador do Direito.

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Personal Lawyer no Júri: www.personallawyernojuri.com.br

Academia Paulista de Direito Criminal: www.apdcrim.com.br

Conteúdo Programático:

1. Tribunal do Júri em face da Constituição Federal e Leis Ordinárias. Crimes dolosos contra a vida.

2. Procedimento na 1.ª fase do Tribunal do Júri: Juízo de Formação da Culpa (Judicium Acusationis)

3. Sentenças de Pronúncia e Impronúncia. Sentença de Absolvição Sumária e Desclassificação;

4. Algumas das teses defensivas mais utilizadas no júri: negativa de autoria ou participação, legitima defesa e homicídio privilegiado;

5. Algumas das teses defensivas mais utilizadas no júri: desclassificação, afastamento das qualificadoras e compatibilidade entre homicídio privilegiado e qualificadoras;

6. Algumas das teses defensivas mais utilizadas no júri: Os crimes conexos da 1ª e 2ª fase do júri, teses defensivas aparentemente conflitantes e inovação de tese defensiva na tréplica;

7. Plenário de Julgamento - Parte I;

8. Plenário de Júri - Parte II;

9. Quesitação

10. Apelação;