Aspectos Jurídicos e Contábeis das Organizações da Sociedade Civil

O curso tem como objetivo abordar aspectos jurídicos e contábeis introdutórios relacionados ao contexto das organizações da sociedade civil voltadas ao Terceiro Setor, e sua atuação nas mais diversas políticas públicas sociais.

O participante poderá observar, no transcorrer das aulas, a estrutura da relação entre o Estado e o Terceiro Setor, além de princípios do Direito Tributário, sobre os quais atuam as entidades sem fins lucrativos, inclusive numa imersão à Imunidade Tributária.

Por fim, a capacitação aborda, de forma objetiva, as obrigações contábeis a serem observadas pelas organizações da sociedade civil no curso de sua atuação na garantia e promoção de direitos sociais, ainda terá contato com o princípio penal da Teoria da cegueira deliberada, princípio bastante requisitado das entidades do Terceiro Setor.

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DR. Adalberto Bueno

• Empresário há mais de 23 anos
• Contador
• Advogado
• Consultor Financeiro e Tributário (UBC)
• Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie)
• Especialização Lato Sensu em Direito Penal, processo penal e criminologia (Escola Superior da Advocacia)