Realização: ASSET e ABDT

Data: 26 e 27 de setembro de 2019

Local: CFL – SQUARE CORPORATE – SC 401, Florianópolis/SC 

Dia 26 de setembro de 2019

8h30 às 9h15 – Credenciamento e identificação de autoridades

Café de boas-vindas

09h15 – Cerimônia de Abertura

9h30 às 10h45 – PAINEL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Presidente: Ivan Tauil Rodrigues – Presidente do Conselho Científico da ABDT

Ana Cláudia Utumi – Advogada, Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela USP, Professora Doutora do Curso de Graduação em Contabilidade da FIPECAFI e em outras instituições, Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro

Tema: Influências e tendências Internacionais em matéria de Planejamento Tributário

Alexandre Naoki Nishioka – Advogado, Doutor em Direito Tributário pela USP, Professor da USP/Ribeirão Preto

Tema: Planejamento fiscal e elusão tributária: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela Administração

10h45 às 11h – Intervalo

11h às 12h15 – PAINEL DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL

Presidente: Rodrigo Schwartz de Holanda – Advogado,  com formação em Ciências Contábeis, Membro da ASSET/SC

Edison Carlos Fernandes – Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC, Professor da Universidade Mackenzie

Tema: Convergência contábil e os cinco anos da Lei n.º 12.973/2014

Marcos Andrey de Sousa – Advogado, Doutor em Direto Comercial pela PUC/SP, Membro do IDSA

Tema: A tributação sobre o ágio nas sociedades limitadas

Ricardo Anderle – Advogado, Ex-Conselheiro do CARF, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Coordenador do IBET/SC

Tema: Liberdade econômica e planejamento tributário: definição do preço pelo contribuinte

12h15 – Intervalo almoço

14h às 15h15 – PAINEL DIREITO DE INFRAESTRUTURA

Presidente: Fabiano Ramalho – Diretor Jurídico e de Participações da SC Parcerias

Ramiro Zinder – Secretário Executivo de PPPs da SCPar, Doutor em Psicologia pela UFSC, Certified PPP Professional (CP3P-F) pela PPFI/APMG.

Tema: Cenário das concessões e parcerias público-privadas em SC (a confirmar)

Suzana Soares Melo – Advogada, Doutora em Direito Tributário pela USP, Professora em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário, Presidente do Conselho Executivo da ASSET/SC

Tema: Tributação nas parcerias público-privadas

Walmir Barroso – Advogado, Mestre em Direito Tributário e Finanças, Professor universitário

Tema: O Tratamento Tributário Diferenciado nas importações em SC: questões controvertidas

15h15 às 15h45 – Coffee Break

Lançamento da obra “As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio”, de Gilson Wessler Michels

15h45 às 17h – PAINEL PROCESSO TRIBUTÁRIO

Presidente: Vandré Augusto Búrigo, Procurador da Fazenda Nacional

Marcelo Campos – Advogado, Professor universitário e Presidente do Conselho Diretor da ABDT

Tema: O contencioso administrativo tributário e sua imposição constitucional

Camila Vergueiro – Advogada, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora de Direito Tributário do IBET e da PUC/COGEAE, entre outras instituições

Tema: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ e sua aplicabilidade prática nas Execuções Fiscais

Gilson Wessler – Auditor da Receita Federal do Brasil, Doutor em Direito pela UFSC, Professor de Direito Tributário na Faculdade CESUSC e de Legislação Tributária na UFSC

Tema: O processo de reconhecimento de direito creditório nos Pareceres Normativos Cosit 08/2014 e 02/2016: efeitos sobre a homologação da compensação de créditos tributários federais

Dia 27 de setembro de 2019

9h15 às 10h45 – PAINEL NOVAS TECNOLOGIAS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO

Presidente:

Anna Carolina Faraco Lamy – Advogada e Consultora em Compliance, Doutora em Direito Processual Penal e Econômico pela UFPR

Tema: Compliance e Planejamento Tributário

Renata Foz – Advogada, Diretora do Departamento de Impostos Internacionais da KPMG no Brasil, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP

Tema: Tributação da economia digital

Fabrício Schveitzer – Administrador, Chief Ecosystem Officer do SIENGE/Softplan, Mestre em Administração pela UDESC

Tema: A tecnologia como garantidora das práticas que sustentam o compliance

Pedro Augusto Modesto Vidigal – Advogado, Pós-Graduando em Ciências Penais pelo Complexo de Ensino Luiz Flavio Gomes, Líder de Produto em empresa de tecnologia, com curso de empreendedorismo no MIT Sloan School of Management

Tema: Advocacia disruptiva: novas possibilidades para o profissional do Direito

10h45 às 11h00 – Coffee break

11h00 às 12h15 – PAINEL DIREITO IMOBILIÁRIO

Presidente: Hélio Bairros – Presidente do Sinduscon

German Alejandro San Martín Fernandez – Advogado, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e ex-Conselheiro do CARF, Professor de Direito Tributário e de Planejamento Tributário na FAAP, entre outras instituições

Tema: Tratamento tributário das receitas decorrentes de alienação de bens imóveis: análise da jurisprudência do CARF

Sílvio Parodi Oliveira Camilo – Advogado, Administrador, Contador e Economista, Pós-doutor em Ciências Contábeis pela UFSC, Professor de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico na UNESC

Tema: Aspectos contábeis e tributários em operação societária: o caso da cisão com versões imobiliárias

Leonardo Freitas de Morais e Castro – Advogado, Juiz do TIT/SP e Conselheiro do CMT/SP. Doutorando em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden/Holanda e em Direito Tributário pela USP

Tema: Built to suit & sale and lease back – vantagens tributárias

12h30 – Intervalo almoço

14h às 15h15 – PAINEL DIREITO PENAL

Presidente: Leandro Guerreiro Guimarães – Advogado, membro da ASSET/SC

Júlio Ferreira de Mello – Desembargador do TJSC, Mestre em Direito pela UNIVALI, professor titular da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Tema: As decisões do TJSC e do STJ no que tange ao crime capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90: tipicidade, estado de necessidade e questões correlatas

Gustavo Vecchietti – Advogado, Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB, Professor da UNIASSELVI

Tema: Os reflexos do compartilhamento de informações entre RFB e MPF no âmbito dos crimes contra a ordem tributária

Gustavo Amorim – Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Fundação José Arthur Boiteux/UFSC. Professor da ESA/OAB-SC e de cursos de direito tributário

Tema: Planejamento tributário e a complexidade das relações entre o Direito Penal e o Direito Tributário

15h15 às 15h30 – Coffee break

15h30 às 17h30 – DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS

Mediador: Cláudio Prisco Paraíso – Jornalista

Expositores:

Sérgio André Rocha – Advogado, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Professor da UERJ

Ângelo de Angelis – Economista e Agente Fiscal de Rendas junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Mestre em Economia pela Unicamp

Cristiàn Billardi – Advogado na Itália, Doutor em Direito pela Università degli Studi di Palermo/Itália, Professor Adjunto Interino de Direito Tributário da Universidad de Buenos Aires e de Pós-Graduação em países da América Latina e Itália

Arguidores:

Marcelo Campos – Presidente do Conselho Diretor da ABDT

Suzana Soares Melo – Presidente do Conselho Executivo da ASSET

Deonísio Koch – Advogado, Administrador e Contador, Professor de Direito Tributário

Patrícia Fogaça – Advogada, membro da ASSET/SC

Alcides Andrade – Presidente da FAMPESC

Velocino Pacheco – Auditor Fiscal da Receita Estadual