Parcerias Público-Privadas na Saúde

A professora Maria Tereza Fonseca Dias, no âmbito da Disciplina Direito Administrativo Comparado: PPPs na Saúde, receberá no próximo dia 03/09, para tratar das PPPs na Saúde em Portugal, a Profa. Isabel Celeste Monteiro Fonseca, da Universidade do Minho, Portugal. Participará do debate o Prof. André Saddy, da Universidade Federal Fluminense, que discutirá o tema considerando o caso brasileiro. Participarão dos debates e discussões, diretamente, os estudantes matriculados na disciplina do PPGD da Faculdade de Direito da UFMG.

O objetivo do debate é discutir a utilização da modelagem contratual das PPPs, notadamente da Private Finance Iniciative em perspectiva comparada, para refletir sobre sua utilização, no Brasil. O evento será transmitido no canal do Programa de Pós-Gradução em Direito-UFMG (https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg).

A Professora Isabel Celeste Monteiro Fonseca é Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2007. Além de Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), desde 1996, é Diretora do Mestrado em Direito Administrativo e entre diversas outras atividades acadêmicas e consultivas, foi Membro da Comissão de Revisão do Código dos Contratos Públicos, de Portugal, em 2016.

O Professor André Saddy é Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito, pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da UFF, advogado, consultor e membro do Conselho Federal da OAB.