Palestra:

 

•         Efeitos e repercussões, na prática, das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

 

•            Crimes Tributários: Revolução no Direito Penal Tributário:

        STJ considera crime não recolher ICMS declarado.

 

  Outros temas relevantes:

      •        Exclusão do ICMS e do ISS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins;

•        Exclusão do ICMS da CPRB;

•        Conceito de Insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS;

•        Exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo;

•        ICMS – substituição tributária;

• Responsabilidade do sócio e do administrador  pelas obrigações tributárias;

•        Crimes contra a ordem tributária;

•        O contador e a responsabilidade criminal.

 

Palestrantes:

 

•     Vinicios Leoncio, Advogado atuante há 30 anos em Minas Gerais e São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, com ênfase em crimes contra a ordem tributária. É Autor do Maior Livro do Mundo, pesando 7,5 toneladas, o qual consolidou a Legislação Tributária do Brasil. É sócio fundador do Vinicios Leoncio Sociedade de Advogados.

 

•   Maria Cleusa de Andrade, Advogada atuante há 18 anos. Pós Graduada em Direito Tributário pelo IEC – PUC MINAS. Especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, com ênfase em crimes contra a ordem tributária. É sócia do Vinicios Leoncio Sociedade de Advogados.

 

Público-alvo:

·       Empresários

·       Administradores e demais gestores

·       Contadores

 

Programação:

 

·       19h00 - 19h15: Abertura e apresentação dos palestrantes e participantes

·       19h15 - 20h15: Palestra Crimes Tributários

·       20h15 - 20h30: Coffee Break

·    20h30 - 21h30: Palestra Efeitos e repercussões, na prática, das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior          Tribunal de Justiça