17 out - 2019 • 14:00 > 17 out - 2019 • 16:00
Horário: 14 às 16
horas
Palestrante: Dr.Wagner
Santos Faria
Apresentação: Mais de 1 bilhão de pessoas são voluntárias em todo o
mundo, a maioria, trabalhando em seus próprios países.Segundo o UNV, programa
de voluntariado das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) - 17 objetivos com 169 metas - só serão bem sucedidos se incluírem a
participação ativa de pessoas e comunidades.
No
Estado do Voluntariado no Mundo (2015) o UNV alerta que “o voluntariado, em todo o mundo, está subutilizado no quesito governança”.
No contexto brasileiro - para que esta governança sejam
plenamente atingida - um dos principais pontos, para voluntários e
organizações, é a segurança jurídica destas relações.
Objetivo
Geral: Apresentar
a necessidade do cumprimento das leis e normas que regulam a prática do
voluntariado nas organizações, além de ampliar
os horizontes sobre a prática e fomento
do serviço voluntário em minas e no
Brasil
Objetivos
Específicos: 1) Orientar as entidades do Terceiro
Setor no tocante aos aspectos jurídicos do Voluntariado Transformador;2) Explicitar a diferença entre
trabalho e serviço voluntário, com observância as particularidades de cada
situação;3) Destacar o aspecto jurídico no contexto maior do Programa de
Voluntariado do Terceiro Setor – PROVE, desenhado especificamente para este
setor.
Público-Alvo: Dirigentes e gestores das entidades do
Terceiro Setor, especialmente os ligados a prática e/ou gestãos de ações,
projetos e programas de voluntariado.
Palestrante:
Advogado,
formado pela PUC/MG, atuante há 13 (treze) anos nas áreas de Direito
Administrativo e Empresarial. Ex-assessor jurídico da Fundação Rural Mineira –
RURALMINAS e da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
– SEDS/MG, tendo atuado na elaboração de contratos, convênios e termos de
parcerias, além da análise de processos de licitação e elaboração de pareceres.
Sócio de Pettersen &Faria Sociedade de Advogados e Diretor
Administrativo-Financeiro MINAS VOLUNTÁRIOS.
Rua dos guajajaras, 591, Sala 304, Centro
Belo Horizonte, MG
FUNDAMIG
Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado
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