ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS: O Que Você Precisa Saber?

O Curso ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS: O Que Você Precisa Saber? é uma realização da Aprece, através de sua Escola de Gestão Pública, com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC), em parceria com a Empresa Mil Tecnologia. O curso tem o objetivo de Introduzir aos alunos aspectos teóricos e legais da Gestão de Documentos com o objetivo de instrumentalizar o planejamento e implementação de programa de gestão arquivística de documentos em instituições públicas.

As temáticas a serem trabalhadas perpassam pela: apresentação de noções básicas sobre arquivo; Introdução à Gestão de Documentos;  Aspectos legais da Gestão de Documentos Públicos; Política arquivística; Classificação de documentos; Avaliação de documentos e Sistemas utilizados para gerenciamento de arquivos.

Objetivos: Introduzir aos alunos aspectos teóricos e legais da Gestão de Documentos com o objetivo de instrumentalizar o planejamento e implementação de programa de gestão arquivística de documentos em instituições públicas.

Metodologia:  Exposição dialogada com apresentação de slides. 

Público: Gestores públicos, vereadores, profissionais que atuam em arquivos, arquivistas, bibliotecários e demais interessados.

Conteúdo Programático

1. Noções básicas de arquivos 

1.1. Características e qualidades do documento de arquivo 

1.2. Gênero, espécie e tipo 

1.3. Conceituação, finalidade e caracterização dos arquivos 

1.4. Princípios arquivísticos  

1.5. Ciclo de vida e valor documental

1.6. Instrumentos arquivísticos

2. Introdução à Gestão de Documentos  

2.1. Conceituação, objetivos, fases e níveis de aplicação 

3. Aspectos legais da Gestão de Documentos Públicos 

3.1. Legislação aplicada aos arquivos municipais

4. Política arquivística 

4.1. Designação de responsabilidades 

5. Classificação de documentos 

5.1. Conceituação e objetivos 

5.2. Plano de Classificação de Documentos 

6. Avaliação de documentos 

6.1. Conceituação e objetivos 

6.2. Comissão Permanente de Avaliação de Documentos 

6.3. Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos 

7. Sistemas utilizados para gerenciamento de arquivos

7.1. Sistemas de organização e tratamento documental

7.2 Sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos

7.3 Modelos de Requisitos para sistemas Informatizados

SOBRE NOSSO PARCEIRO

A empresa Mil Tecnologia chegou a maior idade ao completar dezoito anos em 2018. Fruto da iniciativa individual de seu principal gestor, o empresario e professor universitário, Julio Guido Militão, que paulatinamente se tornou referência em todo o Estado do Ceará em Gestão Documental, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Preservação Digital de Arquivos.

A gestão de documentos físicos é realizada com o suporte técnico de profissionais qualificados da área de Arquivologia, responsáveis por proporcionar através da organização física e intelectual, uma melhoria no acesso aos documentos utilizando o sistema desenvolvido pela própria MIL Tecnologia chamado Arkivum.

A implementação de técnicas com esta finalidade visa tornar o uso, a avaliação e o armazenamento de informações e documentos de uma empresa mais ágil, racional e eficiente. Dessa maneira, permite que a organização acesse/recupere de maneira inteligente todo documento importante relacionado ao negócio. Nesse contexto, os benefícios encontrados são diversos, como a redução do espaço físico destinado ao armazenamento de documentos, simplificação na identificação e descarte de documentos desnecessários, facilidade na tomada de decisão, entre outros. 

SOBRE OS PALESTRANTES

Julio Guido Oliveira Militão é mestre em Computação Gráfica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1996), graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1994), professor da Universidade de Fortaleza e Sócio da MIL Tecnologia. Ex Diretor de Projetos da Associação de Arquivistas do Estado do Ceará –ArquiveCE. Atua no mercado de Gestão de Documentos para Prefeituras tendo desenvolvido trabalhos no Ceará para a Câmara Municipal de Amontada, Câmara Municipal de Aquiraz, Câmara Municipal de Beberibe, Câmara Municipal de Cascavel, Câmara Municipal de Icapuí, Câmara Municipal de Quixeré, Prefeitura Municipal de Iracema e Prefeitura Municipal de Icapuí. 

Mayara Machado Leite é mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2017), graduada em Arquivologia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (2014), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba – IFPB (2019). Atualmente Arquivista na MIL Tecnologia desenvolvendo trabalhos em Câmaras e Prefeituras.

BIBLIOGRAFIA: 

BERNARDES, Ieda Pimenta. Como Avaliar Documentos de Arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. (Projeto Como Fazer, 1)

___________. (Coord.). Como elaborar plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos: atividades-fim. São Paulo: Arquivo do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado da Cultura / Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, 2005. (Manual de Treinamento SAESP). Disponível em: <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/manual_
de_elaboracao_de_planos_de_classificacao_e_tabelas_de_temporalidade_da_
administracao_publica_do_estado_de_sao_paulo__atividades_fim.pdf.> Acesso em: 16 jul. 2019.

BERNARDES, Ieda Pimenta; et al. Manual de Elaboração de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

BRASIL. Arquivo Nacional. Coletânea de Legislação Arquivística Brasileira. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2017.

BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232p. Disponível em: <http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf> Acesso em 16 jul. 2019.