Objetivo

 

Discutir sobre os vários pontos que causam duvidas durante o processo de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), considerando o ponto de corte, as documentações necessárias e as funcionalidades do sistema de solicitação de licença ambiental.

 

Conteúdo

 

•        Ponto de corte;
•        Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC);
•        Documentações;
•        Sistema de solicitação de licença ambiental;
•        Outros pontos importantes.

 

Metodologia

 

Aula tele presencial, com apresentação em PowerPoint e exposição dialogada,  com os participantes, envolvendo os temas abordados.

 

Programação

 

•           13h30min: Acolhida e credenciamento
•          14h: Abertura; 
•       14h05min: Exploração do Conteúdo Programático pelo palestrante;
•           15h20min; Bate-papo com os participantes para tirar dúvidas;
•   !       16h: Encerramento.

Recursos a serem utilizados: Plataforma ZOOM e plataforma Sympla.

 

Público

 

Secretários e equipes técnicas municipais das áreas de Agricultura e Meio Ambiente.

 

Total de Participantes: 184

 

CERTIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO

 

Os participantes inscritos receberão certificado de participação na Oficina, para tanto é imprescindível a inscrição prévia.

 

SOBRE O PALESTRANTE

 

Ulisses Costa de Oliveira. Servidor de carreira da Superintendência Estadual do Meio Ambiente no cargo de Fiscal Ambiental. Atualmente ocupa o cargo de Assessor Especial, desenvolvendo atividades na área de licenciamento ambiental, gestão ambiental, fiscalização ambiental, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de atividades relacionadas à missão da Semace, visando qualificar o processo de licenciamento e fiscalização ambiental no Estado do Ceará.