Metodologia

Apresentar uma visão completa do e-Social incluindo o detalhamento do leiaute, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive de como fazer a implantação com sucesso.

São efetuadas simulações no Sistema ERP, para que cada processo, cadastro e transação sejam avaliadas, estudadas e compreendidas e deste modo, avaliar os impactos na geração do e-Social no software, sempre com ricas orientações de profissionais com vivência em campo e didática ímpar.


Público-alvo:

Conteúdo Programático

1a Parte: Módulo Explanativo

 • Atualização nas Legislações Específicas (Trabalhista, Previdenciária e Tributária) Apresentando Súmulas do TST e do STF

 • Cronograma Vigência (em fases)

 • Visão Geral – Entendendo o eSocial 

 • Conceitos e Objetivos do Projeto 

2a Parte: Prática

• Registro de Eventos Trabalhistas – RET

- Validação dos arquivos do RET

- Transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas

- Arquivo único para cada evento trabalhista

 • Identificadores

- Empregadores por CNPJ

- Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT, PIS/PASEP)

- Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação

- Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF

- providenciar registro

- Matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO

- Informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial

• Transmissão dos Arquivos

- via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos

- aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários

- Simulados no ERP, sem transmitir ao órgão governamental

• Obrigações Acessórias que Serão Substituídas

- Livro/Ficha de registro de empregado

- Folha de pagamento

- Caged

- Rais

- Dirf

- Manad

- Gfip/Sefip

- Comunicação de Acidente de Trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- Comunicação do Seguro Desemprego

- Substituição Gradual da GPS por DARF

- DCTF Web

• Excelência no Cadastro dos Trabalhadores

• Eventos Trabalhistas – RET

- Iniciais e tabelas

- Não periódicos

- Periódicos

• Cadastramento das Tabelas

- Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000)

- Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil (S-1005)

- Tabela de Rubricas (S-1010)

- Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) 

- Tabela de Cargos (S-1030) 

- Tabela de Funções - opcional (S-1040)

- Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050) 

- Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

- Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)

- Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

- Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)

Prestação das Informações

• Eventos Periódicos

- S-1200 Remuneração do Trabalhador 

- S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

- S-1220 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

- S-1250 Aquisição de Produção Rural

- S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 

- S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 

- S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

- S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos 

- S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos 

- S-1300 Contribuição Sindical Patronal Tabelas do eSocial

• Eventos Não Periódicos

• Anexo III – Tabelas

- Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores

- Tabela 2 - Grau de exposição a agentes nocivos

- Tabela 3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento

- Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

- Tabela 5 - Tipos de inscrição

- Tabela 6 - Países

- Tabela 7 - Resultado da Monitoração Biológica

- Tabela 8 - Classificação Tributária

- Tabela 9 - Tipos de arquivos do e-Social

- Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária

- Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação

- Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

- Tabela 13 - Parte do corpo atingida

- Tabela 14 - Agente causador do acidente de trabalho

- Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

- Tabela 16 - Situação geradora do acidente do trabalho

- Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão 

- Tabela 18 - Motivos de Afastamento

- Tabela 19 - Motivos de Desligamento

- Tabela 20 - Tipos de Logradouro

- Tabela 21 - Fatores de Riscos Ambientais

- Tabela 22 - Fator de Risco para Insalubridade/Periculosidade/Penosidade - MTE

- Tabela 23 - Aposentadoria Especial INSS

- Tabela 24 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

- Tabela 25 - Natureza Jurídica

3a Parte: Jurídico-Trabalhista

• Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não Divulgado pelo TST

 • Estudo dos Leiautes de Maneira Detalhada

 • Impacto nas Empresas

 • Estabelecimento de Plano de Ação

 • Penalidades

 • Eventos que darão Carga Inicial no Sistema

- Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento

 • Eventos do dia a dia

- carga do cadastramento Inicial do vínculo

- admissões

- alteração de dados cadastrais do trabalhador

- alteração de contrato de trabalho 

- trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual

- excelência no cadastro dos trabalhadores

- comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previdenciária

- sem afastamento

- com efeito em afastamento temporário: início e retorno

- ASO de retorno 

- acidente com o prestador de serviço

5a Parte: Eventos:

• Eventos Anuais: Férias, Férias como Afastamento Temporário, Início do gozo, Retorno 

 • Eventos Específicos – Rescisões

 • Eventos de Condição Diferenciada de Trabalho

- insalubridade e periculosidade

 • Eventos Especiais

- maternidade: início e término

- aposentadoria por invalidez: início e término

 • Eventos Esporádicos

- reintegração por determinação judicial

- transferências de empregados  na mesma empresa 

- outra empresa que assumiu os encargos por sucessão

 • eSocial Mensal Folha de Pagamento

- remuneração do trabalhador

- empregado

- contribuintes individuais

- aquisição de produção

- comercialização da produção

 • Estudo de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)