Observando a Câmara e os Vereadores – 2º RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO LEGISLATIVA

Diretor Responsável: Rubem Romancini

Coordenação Escola do Parlamento: Camila Barrero Breitenvieser

Coordenação Observatório Social do Brasil: Gioia Tumbiolo

O Observatório Social do Brasil – São Paulo – OSB-SP – é uma entidade da sociedade civil totalmente apartidária, mantida com recursos de pessoas físicas e jurídicas, que realiza ações de controle social no âmbito do município de São Paulo com trabalho essencialmente voluntário. Integra uma rede de mais de 140 Observatórios Sociais Municipais, coordenada pelo Observatório Social do Brasil. Seu principal objetivo é monitorar a aplicação dos recursos públicos, tanto da Prefeitura, como da Câmara Municipal. Neste sentido, um de seus projetos em andamento é o acompanhamento das ações da Câmara Municipal.

O Relatório de Atividades Legislativas da Lesgilatura de 2017 a 2020 (parcial) apresenta os resultados obtidos para o período de 2017 a 2019 do atual mandato, em pesquisa realizada mediante a aplicação de metodologia específica desenvolvida para avaliação de parlamentos. Os levantamentos continuam em andamento, até o término do mandato, mas julgou-se oportuno debater os resultados até aqui obtidos, com parlamentares e cidadãos, em especial pelo fato de haver eleições municipais no ano de 2020.

A parceria do OSB-SP com a Escola do Parlamento visa apresentar o relatório de forma a melhorar a capacidade dos cidadãos de compreender o exercício do mandato de um vereador, bem como apresentar as dificuldades, as escolhas metodológicas e suas implicações. Em momento pré-eleitoral, o acesso a esse tipo de conhecimento é fundamental à população, e central à missão do ensino para a cidadania e a Democracia.