Obrigações Legais Ambientais 2022
22 fev - 2022 • 08:00 > 23 fev - 2022 • 18:00
Evento Online
Descrição
SOBRE O EVENTO
Trata-se de evento técnico/jurídico para o público exclusivamente representante do setor industrial de Minas Gerais, onde serão tratados das principais obrigações legais ambientais aplicáveis as indústrias.
PROGRAMAÇÃO EVENTO OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 – formato on line
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2022
Data: 22 de fevereiro de 2022
Painel: Manhã
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OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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9:00 – 9:30 |
Abertura Flávio Roscoe Nogueira – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Mário Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG Ênio Marcus Brandão Fonseca – Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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9:30 – 10:15 |
Licenciamento Ambiental, utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA e Sistema Eletrônico de Informações – SEI! - Nayara Batista Pereira |
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10:15 – 11:00 |
Programa de Gestão de Barragens da FEAM - Novos fluxos e procedimentos - Roberto Junio Gomes |
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11:00 – 12:00 |
Perguntas e Respostas – Mediador – Adriano Nascimento Manetta - Vice-Presidente de Meio Ambiente do SINDUSCON MG |
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12:00 – 13:15 |
Intervalo para almoço |
Painel: Tarde
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OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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13:15 – 13:30 |
Abertura Denise Bernardes Couto – Advogada de Meio Ambiente da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente Maria da Conceição de Oliveira – Ponto Focal do NQA/NUARRE/IBAMA/SUPES-MG |
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13:30 – 14:00 |
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP - Maria da Conceição de Oliveira |
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14:00 – 14:30 |
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA - Marusia Guimarães |
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14:30 – 15:00 |
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP - Humberto Cotta Junior |
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15:00 – 15:30 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Maria da Conceição de Oliveira |
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15:30 – 16:00 |
Cadastro Técnico Estadual – Atividades Obrigadas e Taxa de Controle e Fiscalização Estadual – TFAMG - Renata Maria de Araújo / Antônio Freire Jardim |
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16:30 – 17:00 |
Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Cíntia Santos |
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17:00 – 17:30 |
Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR e Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR - Omar José Vale do Amaral |
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17:30 – 18:00 |
Perguntas e Respostas – Mediador – Jadir Oliveira – Gerente de Meio Ambiente do SIAMIG |
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18:00 |
Encerramento |
Data: 23 de fevereiro de 2022
Painel: Manhã
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OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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8:30 – 9:00 |
Abertura Deivid Lucas de Oliveira – Analista de Meio Ambiente da FIEMG Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas |
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9:00 – 10:00 |
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Patrícia Gaspar Costa |
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10:00 – 10:40 |
Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos - Athos Lino |
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10:40 – 11:20 |
Declaração de Carga Poluidora - Bruna Magalhães de Araújo |
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11:20 – 12:00 |
Perguntas e Respostas – Mediador – Deivid Lucas de Oliveira – Analista de Meio Ambiente da FIEMG |
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12:00 – 13:15 |
Intervalo para almoço |
Painel: Tarde
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OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2022 |
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13:30 – 13:45 |
Abertura Mário Ferreira Campos Filho – Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG Thiago Rodrigues Cavalcanti – Gerente de Meio Ambiente da FIEMG Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas |
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13:45 – 14:40 |
Intervenções Ambientais – Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no Estado de Minas Gerais – Fernando Baliani |
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14:40 – 15:20 |
Reposição Florestal - Cristina Campos Faria |
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15:20 – 16:00 |
Programa de Regularização Ambiental – PRA - Thiago Cavanelas Gelape |
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16:00 – 16:40 |
Cadastro de Plantio e Colheita de Florestas Plantadas / Registro Obrigatório adastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora - César Teixeira Donato Araújo |
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16:40 – 17:30 |
Compensações: Minerária, Mata Atlântica e Lei do SNUC - Renata Denucci |
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17:30 – 18:00 |
Perguntas e Respostas – Mediador – Fausto Varela – Presidente do SINDIFER |
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18:00 |
Encerramento |
OBS: O Workshop Obrigações Legais Ambientais 2022 será realizado de forma virtual.
Não serão emitidas notas fiscais.
O link para acesso será enviado ao e-mail cadastrado até 01 (um) dia antes do evento, sendo o mesmo pessoal e intransferível.
POLITICA DE INSCRIÇÃO
Após a efetivação do pagamento você receberá a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu / Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para [email protected], solicitando a confirmação da inscrição.
Troca de Titularidade
Trocas de titularidade poderão ser realizadas pelo titular da compra. Após fazer o login, vá até a aba 'Ingressos', clique sobre o ingresso que deseja alterar e no menu 'Opções', selecione 'Editar participantes'. Siga os procedimentos indicados na tela e confira os dados preenchidos antes de confirmar a alteração! A troca pode ser realizada apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24 horas antes do início do evento
Cancelamento de inscrição
Em caso de arrependimento da compra, o reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita pelo titular da compra através do e-mail: [email protected] ou diretamente ao produtor do evento.
Para as compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago originalmente será devolvido ao mesmo cartão utilizado durante a compra e aparecerá em até sua terceira fatura, dependendo da data de fechamento da sua fatura e da data do pedido de reembolso, podendo levar até 90 dias do cancelamento para concluir o processo de reembolso.
Para as compras realizadas via boleto bancário ou débito em conta, quando o organizador do evento solicita o cancelamento da compra na plataforma, encaminhamos automaticamente um e-mail para o titular da compra, no mesmo endereço associado ao pedido, com um link para que seja possível cadastrar sua conta bancária (conta corrente ou poupança). O valor só poderá ser transferido para uma conta bancária associada ao mesmo CPF/CNPJ informado no momento da compra, o prazo para a confirmação da devolução na conta informada que pode levar até 90 dias e que começam a ser contados a partir do momento em que você encaminha os dados e desde que eles estejam corretos.
Evento online
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
Saiba como participar deste evento:
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Sobre o organizador
Denise Couto
[email protected] - 3263-4508
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