OAB SP. Webinar: Perseguição - Perspectivas após a Criminalização do Stalking

Programação

Presidente de Mesa

Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo

Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB SP

Mediadora

Danyelle Galvão

Conselheira Seccional da OAB SP, Doutora em processo pela PUC SP, Conselheira Seccional OAB SP e Professora.

Expositores

Priscila Pamela C. Santos

Advogada Criminal, mestranda em Direitos Humanos pela USP. Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP. Diretora do IDDD e Conselheira do Conselho Penitenciário de São Paulo.

André Luís Callegari

Advogado Criminalista, Professor titular do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília), doutor em direito pela Universidade Autônoma de Madrid e com estudos pós-doutorais na mesma Universidade. 

Luciana Gerbovic

Advogada e professora, mestre em Direito Civil pela PUC SP, Conselheira Seccional da OAB SP e autora do livro “Stalking”.

Promoção:

Comissão de Direito Penal

Apoio:

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6