Programação
Mediadora
Marcela Arruda
Advogada, Secretária Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, especialista em direito administrativo (PUC-SP), em direito eleitoral (EJEP-SP) e constitucional (ESA-SP), mestranda em gestão e políticas públicas (FGV-SP).
Palestrantes
Rubens Beçak
Professor Associado da Universidade de São Paulo – USP É Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Presidente da Comissão de Pós-graduação da FDRP-USP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Eleitoral da USP (latu sensu). Entre 2010 e 2014, foi Secretário Geral da USP. É professor visitante da Universidad d Salamanca – USAL. É co-editor da publicação internacional Revista de Estudios Brasileños - Revista de Estudos Brasileiros. Entre 2014 e 2018 foi Coordenador do Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.
Thalita Abdala Aris
Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USA/ES) e pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do Pós-graduação das Universidades Mackenzie e FMU, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, ABRADEP, OCLA, Ceapro, IBDP e IBDEE, Corregedora Geral do Município de São Paulo, designada Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município, advogada e autora do livro “Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral“.
Francisco Octavio Almeida Prado Filho
mestre em Direito do Estado pela PUC SP; Presidente da Comissão Permanente de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro fundador da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; e Integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Realização:
Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Apoio:
Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP.
Apoio Institucional:
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
CAMPANHA DO AGASALHO:
Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6