OAB SP. Webinar: Análise ponto a ponto da Lei: 14.020/2020

Programação:

10h – Abertura

10h15 – Breve Histórico Legislativo da Lei 14.020/2020 e do Decreto 10.422/2020.

10h30 – Do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (Arts. 1º a 4º)

10h45 – Do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (arts. 5º a 6º)

11h00 –  Da Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário (Art. 7º)

11h15 - Das Disposições Comuns às Medidas do Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego E Da Renda  (ARTS 9 A 11º )

11h30 - Das Disposições Comuns às Medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (ARTS 12O a 16º). 

11h45 – Disposições Finais (Arts.17 a 21)

12h00 – Disposições Finais (Arts.22 a 26) 

12h15 – Disposições Finais (Art.29)

12h30 – Disposições Finais: Aspectos Previdenciários (Art. 31)

12h45 – Considerações Finais e Perspectivas Futuras

13h00 – Encerramento                      

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.