OAB SP. Webinar: Análise dos Vetos Presidenciais à Lei nº 14.112/2020

Programação

9H00 – Abertura: Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

9H10 – Painel 1 – Cooperativas e Títulos de Crédito Ligados ao Agronegócio (CPR)

Palestrante:

Marcelo Barbosa Sacramone

Atualmente é professor de direito comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica ( Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em direito empresarial Juiz de Direito em exercício na 2 ª Vara de Falências e Recuperações da Capital.

Debatedor:

Júlio Mandel

Membro do IBR, Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e do TMA, Turnaround Management Association Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP 2014 2018 Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB SP 2016 2018 Membro da Comissão Especial para Estudos da Nova Lei de Falências da OAB/SP.

9H50 – Painel 2 – A Alienação de Ativos no Contexto da Recuperação Judicial

Palestrante:

Marcello do Amaral Perino

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1994 na 1 ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, Recuperação extrajudicial e Judicial e Falências Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e pós graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura.

Debatedora:

Cybelle Guedes Campos

Advogada e Sócia do escritório Moraes Junior Advogados Possui MBA em Administração Legal pela Escola Paulista de Direito. É membro da Comissão de Estudos Especiais de Recuperação Judicial e Falências da OAB/SP.

10H30 – Painel 3 – As Inovações Tributárias Trazidas Pela Lei 14.112/2020

Palestrante:

Jorge Pinheiro Castelo

Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Conselheiro e Presidente da Comissão Especial de Direto do Trabalho.

Debatedor:

Geraldo Gouveia Junior

Atuante em reestruturação empresarial de desde 1994, é Sócio Sênior da Advocacia de Luizi, pela qual acumula experiência no patrocínio de mais de uma centena de processos de recuperação judicial em todo o Brasil.

Promoção:

Comissão de Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

Apoio:

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6