OAB SP. Webinar: A soberania do Júri popular em casos de feminicídio

Palestrantes:

Silvia Chakian de Toledo Santos
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde junho de 1999, Secretária Executiva da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo (GEVID), atuando de forma especializada na área da violência contra mulher, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Membro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público (GNDH) desde 2011, autora de “A Construção dos Direitos das Mulheres: histórico, limites e diretrizes para uma proteção penal eficiente e Crimes contra Mulheres”, co-autora de projetos, obras e artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher, além de articulista da Revista Marie Claire.

Claudia Patricia de  Luna
Advogada atuante na garantia e defesa dos Direito das mulheres desde 1997, Especialista em Gênero e Violências pela Georgetown University, Presidente da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres e do MCTP - Movimento contra o Tráfico de Pessoas, membro do Conselho de Notáveis do ILADH - Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, Membro da Diretoria Nacional da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, integrante do Projeto Promotora Legais Populares de Geledes Instituto da Mulher Negra, do Coletivo Advogadas do Brasil, da Abayomi Juristas Negras e da DEFEMDE - Rede Feminista de Juristas, Conselheira Secciona da OAB SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Guilherme Madi Rezende

Advogado criminal desde 1996, sócio do escritório Madi Rezende e Santos. Mestre em direito penal pela PUC-SP, coordenador do projeto direito de defesa no Tribunal do Juri do IDDD.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa
Juíza de Direito do TJDFT - 15/04/2004; Defensora Pública do DF – 17/10/2003 a 14/04/2004; Procuradora Federal – 02/08/2002 a 16/10/2003; Analista Judiciária do TJDFT – 19/11/1998 a 01/08/2002; Coordenadora no Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJDFT (06/2015-04/2020); Secretária da Secretaria para Justiça Restaurativa na Área Penal da AMB; Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ; Membro do European Forum for Restorative Justice – EFRJ; Instrutora Credenciada da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Conselheira do Conselho Deliberativo pra Proteção de Vítimas, Testemunhas e Parentes do Distrito Federal; Participante do IVLP (Programa de Liderança para Visitantes Internacionais) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Mediador: 

Eugênio Malavasi

Advogado criminalista, mestre em Direito pela Unimes, pós graduado em processo penal pela Unisantos, professor de processo penal licenciado da Faculdade São Judas, Campus Unimonte, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de estudos sobre o Tribunal do Júri.  

Promoção:

Comissão da Mulher Advogada Comissão de Justiça Restaurativa

Comissão da Comissão de Direito Penal da OAB SP

Comissão de Estudos Sobre o Tribunal do Júri da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.