OAB SP. Webinar: 2ª Fase da Reforma Tributária Proposta pelo Governo - Projeto de Lei nº 2.337/2021

Palestrantes:

Painel 1 –  Alterações do IRPJ

Fernando Facury Scaff 

Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo. Advogado

Painel 2 - Tributação de dividendos e as novas hipóteses de distribuição disfarçada de lucros (DDL)

Karem Jureidini Dias    

Professora Titular do Mestrado Acadêmico do IBET. Advogada

Painel 3 - Alterações do IRPF

Edison Carlos Fernandes            

Professor da FEA-USP, da FGV Direito SP e da APET. Advogado

Painel 4 - A visão da RFB sobre a reforma tributária

Cláudia Lucia Pimentel Martins da Silva             

Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

Painel 5 - Impactos econômicos das alterações propostas

Marcos Cintra  

Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil. Professor de Economia da FGV

Mediadoras:

Anna Flávia de Azevedo Izelli Greco    

Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. Advogada.

Fernanda Possebon Barbosa   

Secretária da Comissão de Direito Tributário da OAB SP. Advogada.

Promoção:

Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Apoio:

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6