OAB SP. Webinar - Violência e Assédio no Mundo do Trabalho

Programação
9h – Abertura do Evento – Apoio Oficial da Comissão para a Ratificação Da Convenção 190 da OIT pelo Brasil

Jorge Pinheiro Castelo
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Otávio Pinto e Silva
Advogado e Presidente da ABRAT. Coordenador de Processo do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Professor de Direito do Trabalho da USP. 

09h10 –  Entrevista - Contexto Histórico da Aprovação da Convenção 190 da OIT

Entrevistadora:
Adriana Jardim Alexandre Supioni
Advogada, Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.

Entrevistada:
Luisa Fernanda Gómez Duque
Presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL, gestão 2017 - 2021). Mestre em Filosofia. Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Advogada. 

9h50 – Palestra:  Conceito de Violência e Assédio do artigo 1º da convenção - Estudo Comparado Portugal e França
Presidente de Mesa

Ana Cláudia Vieira de Oliveira Ciszewski
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela UNIFRAN e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.

Ana Cristina Ribeiro Costa
Doutora em Direito pela Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito (Porto), Professora Auxiliar Convidada da Universidade Católica Portuguesa- Faculdade de Direito (Porto), Pesquisadora do CEID.

Rosane Gauriau
Doutora em Direito pela Université Paris 1- Sorbonne. Pesquisadora do Centre Jean Bodin, Recherche Juridique et Politique, CJB,  Université d’Angers. Membro do Institut de Psychodynamique du travail, Paris. Membro do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne, Paris. Membro dos Grupos de Pesquisas da UnB e da USP (GETRAB).

10h50 - Palestra:  Conceito de Violência e Assédio do artigo 1º da convenção – Estudo Comparado Brasil

Presidente de Mesa
Isabel Tormes
Advogada. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Membra Efetiva da Comissão de Direito Individual do Trabalho da OAB SP.

O alcance da expressão “violência e assédio” na convenção e a compatibilidade com o instituto do assédio no Brasil 

Expositora do tema:
Adriana Calvo
Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP. Doutora em Direito do Trabalho e autora da obra “O direito fundamental à saúde mental: o combate ao assédio moral institucional”. 

O alcance da expressão “assédio de gênero” na convenção e a compatibilidade com o instituto da discriminação previsto na Lei 9.029/95.

Expositor do tema:

Marcelo Rodrigues Prata
Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região, Doutor em Direito do Trabalho pela USP e autor da obra “Anatomia do assédio moral no trabalho”. 

11h40 – Coffee Break 

11:50  – Debate: Escopo da Convenção e Alcance da Expressão Mundo do Trabalho (artigos 2º e 3º da convenção) 

Presidente de mesa e debatedora:
Clarissa Valadares Chaves
Advogada. Mestranda pela USP. Membro pesquisadora do GEMDIT. Membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP. 

Mediador:
Henrique da Silveira Zanin
Advogado; Pesquisador e Consultor em Direitos Humanos, Mestrando em Direitos Humanos, Especialista em Direito do Trabalho, Membro do Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho da USP – GEMDIT. 

Convidado:
Antonio Rodrigues de Freitas Jr
Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP.  

12:20 –  Debate: Proteção e Prevenção da Violência e Assédio (artigos 7º a 9º da convenção) – como Aplicar tais Fundamentos ao Programa de Compliance Empresarial e Sindical?

Presidente de Mesa e debatedora:
Valéria Franco
Advogada e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP. 

Convidados:

Cyntia Santos Ruiz Braga
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.

Paulo Roberto Lemgruber
Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela USP e membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB SP.

12h40 – Palestra: Aplicação, Sanções e Conscientização (artigos 10º e 11º ) – o Papel dos Órgãos Públicos  

Presidente de Mesa
Jussara Rahal
Advogada, Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP, membra efetiva da Comissão de Direito Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Conselheira da AAT/SP. 

Expositoras:

Casos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras 

Expositora do tema:
Luciana Veloso Baruki
Auditora fiscal do Ministério do Trabalho. Doutora em Direito do Trabalho pelo Mackenzie/SP e autora do livro “ Os riscos pscicosociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivo”. 

Casos de fiscalização pelo Ministério Público  do Trabalho – lições aprendidas e reflexões futuras

Adriane Reis de Araújo
Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora  Nacional de Coordigualdade do MPT e autora do livro “Assédio moral organizacional”. 

13:30 - Encerramento:

Jorge Pinheiro Castelo
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

Luciana Grandini Remolli
Advogada Trabalhista; Conselheira Secional e Vice Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. 

Luciano Hercilio Mazzutti
Advogado Trabalhista; Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OABSP, Vice-Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da OAB SP e Conselheiro de Prerrogativas OAB SP.

 Promoção: Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP Apoio: Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP