OAB SP. Webinar - Questões jurídicas das redes sociais

Programação: 

Dia 1 - 10.08.2020 - 8h45 - 8h59: Abertura

Presidente de Mesa - Prefeito Bruno Covas

Expositor 1 -  Caio Augusto Silva dos Santos - Presidente OAB SP.

Expositor 2 - Ricardo Toledo - Vice Presidente OAB SP.

9h00 - 10h30 - LGPD e Redes Sociais: o que esperar?
Presidente da Mesa/ Mediador - Spencer Sydow - Presidente da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 - Bruno Bioni - Advogado, Doutor em Direito Comercial, Mestre em Direito Civil. 
Expositor 2 - Fabricio Mota - Advogado especialista na  área de Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação. 
Expositor 3 - Patrícia Peck - Advogada especialista em Direito Digital, doutora, PhD em Direito Internacional e Propriedade Intelectual.

10h30 - 10h59 - Fiscalização de jornada de trabalho através de redes sociais

Presidente de Mesa - Rachel Gutierrez - Membro Comissão especial de Direito Digital OAB SP 

Expositor 1 - Solon Cunha - Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho.  

Mediador - Aline Taraziuk - Vice Presidente Comissão Seccional PE.

11h00 - 12h00 - Crimes Cibernéticos e violência contra a mulher/ violência de gênero 

Presidente de Mesa - Christianny Pegorari - Vice Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP.  

Expositor 1 - Gabriela Mansur - Promotora de Justiça. 

Expositor 2 - Ana Lara Camargo de Castro - Promotora de Justiça.

Mediador - Bernardo Grossi - Presidente Comissão Seccional MG.

14h00 - 14h59 - Indenização por danos nas redes sociais 

Presidente de Mesa - Valéria Reani - Advogada especialista em Privacidade de Dados Pessoais, Direito Digital e Compliance. 

Expositor 1 - Marcel Leonardi - Pós-doutorado, Doutor e Mestre em Direito. 

Expositor 2 - Fernando Gajardoni - Juiz de Direito no Estado de São Paulo.  

Mediador - Leandro Batista - Presidente Comissão Seccional ES.

15h00 - 15h59 -  Os impactos dos ”Digital Influencers” no Direito / - Redes Sociais e Meios de Pagamento 

Presidente de Mesa - Tadeu Savalli - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP
Expositor 1 -  Cassio Mosse - Mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Moda.

Expositor 2 -  Maria Isabel Carvalho Sica Longhi - Advogada do Google especialista em tecnologia e regulatório.  

Mediador - Dr. Rhodrigo Deda - Presidente Comissão Seccional PR.

16h00 - 17h00 -  Dados pessoais tornados públicos pelos usuários em redes sociais: o que muda com a LGPD? 

Presidente de Mesa -  Marcos Vinícius Pessin - Advogado, bacharel em Direito, com atuação nas áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.

Expositor 1 - Paulo Lilla - Doutor e Mestre em Direito Internacional, especialização em Direito e Tecnologia da Informação.
Expositor 2 -  Felipe Palhares - Especialista em Privacidade. Palestrante Internacional. Advogado de Proteção de Dados.
Mediador – Milla Cerqueira Fonseca - Advogada com foco em desenvolvimento de negócios, com larga experiência em negócios internacionais.

Dia 2 - 11.08.2020 - 9h00 - 9h59 - Licitude da utilização de perfis profissionais, postagens e imagens  nas redes sociais como prova na Justiça.
Presidente de Mesa - Graziella Medeiros Rosa - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP
Expositor 1 – Adriana Calvo - Doutora e Mestre em Direito do Trabalho. Professora, Palestrante e Advogada trabalhista.
Expositor 2 – Marcos Neves Fava - Juiz do trabalho titular da 89ª vara de São Paulo
Mediador - Hallrison Dantas - Presidente Comissão Seccional RN.

10h00 - 10h30 - Segurança Jurídica das provas obtidas através das Redes Sociais
Presidente de Mesa - Marcos Tupinambá - Professor de Direito Digital
Expositor 1 – Sérgio Torres Teixeira - Desembargador do Trabalho.
Mediador - Lucas Kizan - Presidente Comissão Seccional PA

10h30 - 12h00 – Redes sociais no combate à desinformação
Presidente de Mesa - Jéssica Yukari Hayashi - Advogada de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais.
Expositor 1 – Francisco Brito Cruz - -Doutor e Mestre, advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Expositor 2 – João Paulo Allain - Professor de Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.
Mediador - Lucas Kizan - Presidente Comissão Seccional PA. 

14h00 - 14h59 - Redes Sociais como ambiente de criminalidade
Presidente de Mesa - Orlando Sbrana - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Rogério Sanches - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal.
Expositor 2 – Higor Jorge  - Delegado de Polícia.
Mediador - Spencer Toth Sydow - Presidente da Comissão  de Direito Digital OAB SP.

15h00 - 15h59 - Sharenting: riscos da exposição de filhos em redes sociais
Presidente de Mesa - Alex Amorim - Conselheiro | Colunista.
Expositor 1 – Fernando Eberlin - Professor do Programa de Pos-graduação.
Expositor 2 – Nuria López  - Advogada em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais. PhD em Teoria do Direito e Filosofia.
Mediador - Dyego Moraes - Presidente Comissão Seccional MA.

16h00 - 17h00 - Governança de conteúdo e as leis de Internet
Presidente de Mesa – Helena Fujinaka - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP
Expositor 1 – Fabrício Polido - Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Direito Comparado e Novas Tecnologias.
Expositor 2 – Alaor Leite - Docente-Assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal.
Mediador - Aldo Evangelista - Presidente Comissão Seccional AM.

Dia 3 - 12.08.2020 - 9h00 - 9h30 - Limites do marketing jurídico nas redes sociais
Presidente de Mesa - Victor Coelho- Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Ariane Rodrigues Vanço - Advogada, especializada em Direito Empresarial,  Gestão da Qualidade e Processos e Gestão de processos.
Mediador - Filipe Mallman - Presidente Comissão Seccional RS.

09h30 - 10h59- Proteção autoral de conteúdo criado para redes sociais
Presidente de Mesa – Chiara Battaglia  - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Liliane Agostinho Leite - Advogada especialista em direito contratual  e em propriedade intelectual e novos negócios.
Expositor 2 – Allan Rocha de Souza - Professor e pesquisador de Direitos Autorais.
Expositor 3 - Alexandre Saldanha - Doutor em Direito, mestre em Direito, especialista em Direito Processual Civil, professor universitário. Advogado. 
Mediador - Eduardo Tobler Camapum - Presidente Comissão Seccional PI.

11h00 - 12h00 - O papel das redes sociais no direito eleitoral
Presidente de Mesa – Marcos Cabello - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Ana Amélia Menna Barreto -  Advogada e professora em direito digital e proteção de dados. Mestre em direito empresarial.
Expositor 2 – Alexandre Pimentel - Professor da universidade, mestre e doutor em direito.
Mediador - Silvia Martins - Presidente Comissão Seccional MS.

14h00 - 14h59 - Inteligência artificial e responsabilidade robôs
Presidente de Mesa - Martin Pino - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Marco Aurélio de Castro Jr. - Advogado com especializações em direito municipal direito administrativo , mestrado em direito econômico.
Expositor 2 – Diogo Rais - Professor de Direito Eleitoral, pesquisador em Direito Eleitoral, Empreendedorismo e Tecnologia.
Mediador - Paloma Saldanha - Presidente Comissão Seccional PE.

15h00 - 15h59 - Responsabilidade Civil por remoção de conteúdo em redes sociais
Presidente de Mesa – Rodrigo Rebouças - Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos.
Expositor 1 – Ricardo Maffeis - Advogado. Professor de Processo Civil.
Expositor 2 – Carlos Affonso Souza - Professor, Doutor em Direito Civil.
Mediador – Tamiride Monteiro - Presidente Comissão Seccional BA.

16h00 - 17h00 - Segurança jurídica de atos processuais realizados por   videoconferências.
Presidente de Mesa – Katia Shimizu - Membro da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositor 1 – Carlos David Albuquerque Braga - Bacharel em Direito, especialista em Direito Empresarial, integrante da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
Expositor 2 – Eduardo Rockenback - Juiz do Trabalho da 38ª VT/SP. 
Mediador – Claudio Pereira de Jesus - Presidente Comissão Seccional DF.

17h00 - 17h15 – Encerramento e sorteios
Presidente de Mesa – Spencer Toth Sydow - Presidente da Comissão de Direito Digital OAB SP.
Expositores – Todos os presidentes de Comissões Seccionais

Obs: O evento terá interpretação de LIBRAS e será transmitido via Facebook da Comissão de Direito Digital - OAB SP

Promoção:
Comissão de Direito Digital OAB SP
Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação OAB AM
Comissão de Direito Digital OAB PI
Comissão de Direito Digital OAB PA
Comissão de Direito Digital OAB MA
Comissão de Direito Eletrônico OAB MS
Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR
Comissão de Permanente de Tecnologia e Informação OAB BA
Comissão de Direito Tecnologia e Informação OAB RS 
Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB DF
Comissão de Direito da Tecnologia da Informação OAB PE
Comissão Especial de Proteção de Dados OAB MG
Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia OAB SE
Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados OAB RN
Comissão de Tecnologia da Informação OAB ES

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
UNILEHU – Universidade Livre para Eficiência Humana

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.