OAB SP. WEBCONFERÊNCIA - Nova Lei de Regularização Fundiária da Cidade de São Paulo

Abertura 

Dra. Daniela Campos Libório

Advogada, conselheira federal, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB, presidente do Instituto brasileiro de Direito Urbanístico IBDU entre 2013.e 2017, mestre e doutora em direito urbanístico ambiental pela PUC/SP onde é professora, especialista em Políticas Ambientais pela Universidad Castilla La Mancha, pós doutora em gestão de águas para consumo humano pela Universidad Sevilla. 

Dra. Lilian Regina Gabriel Moreira Pires 

Advogada. Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, graduada pela mesma Universidade, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Coordenadora do MackCidade: direito e espaço urbano. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico OAB SP 

Mediação 

Dra. Rosane de Almeida Tierno

Advogada, Graduada em 1996, Mestre em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Coordenadora do Núcleo de Habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP. Conselheira de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. 

Palestrantes 

Dr. Benedito Roberto Barbosa

Advogado Popular dos Movimentos de Moradia e dos Trabalhadores / as Ambulantes, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, atua especialmente na defesa de Comunidades, é Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de SP e Educador Popular e Defensor de Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP 

Dra. Candelaria Maria Reyes Garcia

Advogada, Graduada em 1996. Especialista em Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente atua como assessora jurídica na Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo. 

Dr. Lauro César Chinellato 

Advogado, com especializações em Direito Tributário pelo IBET, Direito Processual Civil pela Fadisp, Direito Imobiliário pela FMU. Atualmente exercendo cargo de assessoria jurídica de gabinete.

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.