10 dez - 2021 • 16:00 > 18:00
Evento Online via Zoom
Programação:
Tema: As Ações Diretas de Inconstitucionalidade que afetam as entidades beneficentes
José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça do MPDFT. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Professor da Faculdade Anasps, sendo atualmente Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão.
Ana Carolina Carrenho
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
Marilia Silva Alves de Castro
Advogada graduada pela USP; Mba pela Fundação Getúlio Vargas em Gestão Empresarial; Integrante da Diretoria Plena da Associação Comercial de São Paulo; Diretora Jurídica da Rede Brasileira do Terceiro Setor; Conselheira do Conselho Municipal de Emprego e Renda do Município de São Paulo; Conselheira Efetiva do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo.
Tema: As atividades de geração de renda própria e a imunidade tributária das organizações da sociedade civil
Danilo Brandani Tiisel
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em legislação do terceiro setor, governança institucional e desenvolvimento institucional. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
Ricardo Monello
Advogado e Contador.
Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio Grande do Sul, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.
Promoção:
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Apoio:
Comissão de Ação e Cidadania da OAB SP
Apoio Institucional:
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
Dr. Rogério Luis Adolfo Cury
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO:
Informamos que no período de 01 de novembro a 31 de dezembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO