OAB SP. Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital

Programação:

Dia 17/12 – das 10h às 12h (BR) ou das 13h às 15h (PT)

Tema: A tributação pelo IVA na experiência portuguesa e brasileira

Abertura:
Tathiane Piscitelli
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP. Professor de Direito, Mestre e Doutora em Direito Tributário.

Abertura:
Luiz Cláudio Cardona Pereira
Mestrando em Ciências Jurídicas. Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Núcleo Acadêmico de Lisboa do IBDFAM e do Núcleo de História do Direito da Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado e Consultor jurídico.

Mediador 1:
Daniel de Paiva Gomes
Advogado, Doutorando em Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário, Especialista em Direito Tributário, Professor do curso de especialização do IBDT. Coordenador da subcomissão de tributação da economia digital da comissão especial de direito tributário da OAB SP.

Mediador 2:
César Vale Estanislau
Professor de Direito Tributário, Mestre em Direito Tributário, Graduado em Direito, Autor de artigos em revistas especializadas e capítulos de livros. Advogado.

Expositora 1:
Melina Rocha
Diretora de cursos na York University, Doutora e mestre pela Universidade Paris 3, foi professora.

Expositora 2:
Clotilde Celorico Palma
Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora universitária. Árbitra em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD.   

Expositor 3:
Flavio Rubinstein
Advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito Tributário, LL.M pela Harvard Law School.

Expositor 4:
André Mendes Moreira
Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, Doutor em Direito Tributário, Mestre em Direito Tributário, Professor convidado do curso de especialização em Direito Tributário, Advogado e Consultor Tributário, atuante em SP, RJ, MG e DF.

Dia 18/12 – das 10h às 12h (BR) ou das 13h às 15h (PT)

Tema: A tributação internacional da economia digital à luz da experiência europeia e brasileira

Mediador 1:
Daniel de Paiva Gomes
Advogado. Mestre em Direito Tributário, Especialista, em Direito Tributário.

Mediador 2:
Jônata Souza Guimarães
Advogado, Mestrando em Direito Financeiro e Fiscal, Pós-graduando em Direito Processual Civil, Bacharel em Direito, Secretário-Geral da Comissão Especial do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositora 1:
Gisele Barra Bossa
Conselheira Titular e Vice-Presidente de Turma da 1ª Seção do CARF. Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Expositor 2:
Roberto França Vasconcellos
Advogado, Professor, LL.M pela Ludwig-Maximilians Universität München, Doutor em Direito Tributário, Editor-chefe da Revista Direito Tributário Internacional Atual – RDTIA do IBDT.

Expositora 3:
Paula Rosado Pereira
Advogada, Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas,  Professora, Docente do IDEFF, Docente de IRS na componente formativa de Direito Tributário.

Expositora 4:
Guilherme W. d'Oliveira Martins
Advogado, Doutor em Direito em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade Finanças Públicas, Professor Auxiliar e Professor Adjunto.

Promoção:
Comissão de Direito tributário da OAB SP
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal FDL

Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal FDL

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.