OAB SP - Webinar: Mecanismos jurídicos para alterações de alíquotas do Imposto de Importação

Programação:

Expositores:
Lisandra Pacheco
Advogada, LLM pela University of Virginia, Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.

Fernanda Kotzias
Advogada licenciada, Doutora em Comércio Exterior pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University, professora de pós-graduação, Consultora especializada em Comércio Internacional e Direito Aduaneiro, com 15 anos de experiência, Professora de pós-graduação em diversas instituições, entre elas ESPM, FGV, FIA e IBDT e Conselheira Titular do CARF do Ministério da Economia na condição de representante dos contribuintes.

Roberto Raya
Engenheiro mecânico e eletrônico, Bacharel em Direito, Perito Judicial Federal e RFB, Fundador da Raya Consult, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP, Especialista em Comércio Internacional, Perícia e Engenharia, Comércio Exterior e Perícia Aduaneira e Expert General Interpretative Rules (WCO).

Eduardo Leite
Advogado e Professor de Cursos sobre Logística e Comércio Exterior, Integrante da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP, Especialista em Direito Processual Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP e Mestrado pela The Australian National University.

Mediadores:
Robson Crepaldi
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Advogado, Paralegal pelo Estado de Ohio nos USA, Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República e Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tributário.

Marcos Rossi
Secretário-geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP e Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, ambos pela FGV-SP e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito de São Paulo. Promoção:

Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP

Comissão da Ação Social e Cidadania da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA DO NATAL: Informamos que no período de 01 de novembro a 31 de dezembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Natal". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições que atendem crianças. Confira a lista de instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6