OAB SP - Webinar: de Olho no 5G: A Regulamentação da Lei das Antenas e do Direito de Passagem
5 nov - 2020 • 09:00 > 11:00
Evento Online
Descrição
Programação:
Palestrantes:
Otto Fernandes Solino
Advogado
com especialização em direito público, servidor concursado da ANATEL no cargo
de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, atualmente ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Banda Larga,
Departamento de Banda Larga, Secretaria de Telecomunicações e Ministério das
Comunicações.
Luciano
Stutz
Presidente da ABRINTEL – Associação Brasileira de
Infraestrutura para Telecomunicações.
Advogado, Mais de 10 anos de experiência na área pública, Foi diretor nas Secretarias de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Metropolitano (2007 – 2012), Coordenou o plano de modernização e reestruturação do Ipem/SP, como assessor chefe do Instituto Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (2013-2014), Foi diretor e chefe de gabinete da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (2014 -2016), Está na Prefeitura de São Paulo desde 2017, atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Subprefeituras; da Casa Civil; e do gabinete do Prefeito, Foi secretário Municipal de Gestão de setembro de 2018 a janeiro de 2019, onde conduziu o processo para a Reforma da Previdência Municipal com a Câmara e entidades da Sociedade Civil, Secretário Municipal de Licenciamento.
Secretário Adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
Mestre em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (2020), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP e Advogado em São Paulo.
Alexandre Levin
Doutor (2014) e Mestre (2008) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP), Professor de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor de direito administrativo e ambiental no Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD), Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE/PUC-SP, Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP e da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP. Procurador do Município de São Paulo desde 2000, atualmente exercendo as funções de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Município de São Paulo e Advogado.
Promoção:
Comissão de Direito Administrativo da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Evento online
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
Saiba como participar deste evento:
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Sobre o organizador
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO
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