28 mai - 2021 • 09:30 > 28 mai - 2021 • 11:30
Abertura:
Maria
João C. P. Rolim
Presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB-SP. PhD em Direito
de Energia pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy
(CEPMLP) pela universidade de Dundee – Escócia. LL.M. in European Law pela
London School of Economics - LSE, Mestrado em Direito Econômico pela
Universidade Federal de Minas Gerais.
Bloco 1:
Principais alterações e seus
reflexos (09h30 às 10h30)
Mediadora
Ligia
Pereira Schlittler
Advogada Especialista em Energia. Mestre em Direito (LL.M) pela Duke University School of Law, Durham, NC,
EUA. Especializou-se em Direito Ambiental e da Energia pela Duke University
School of Law, Durham, NC,EUA. Especializou-se em Direito Empresarial pela
Fundação Getúlio Vargas.
Palestrantes:
Paula Campos Amaral
Engenheira
Eletricista/ Eletrônica, formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro -
UERJ e Pós-graduada em Análise de Sistemas, pelo Instituto de Matemática da
UERJ. Cursa a faculdade de Direito na Universidade Paulista. Diretora de
Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado
da ARSESP, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.
Heloisa Borges Esteves
Diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética. Doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Renata Beckert Isfer
Procuradora Federal. É
especialista em petróleo, gás natural e energia, especialista em Direito
Tributário pela Unicuritiba e mestranda em Direito, Políticas Públicas e
Desenvolvimento Econômico pela Uniceub. Co-criadora
do Projeto “Sim, elas existem”
Bloco 2 :
Compreendendo os aspectos tributários,
concorrenciais e a interseção com outras fontes no novo modelo. (10h30 às 11h30)
Mediadora:
Fernanda Delgado
Doutora em Planejamento
Energético, Mestre em Tecnologia da Informação. Na FGV Energia é responsável
pela coordenação do MBA em Gestão no Setor de Óleo e Gás e pelas linhas de
pesquisa em petróleo, gás, biocombustíveis e transição energética.
Palestrantes:
Camila Schoti
Gerente Geral de Comercialização
& Trading da Eneva, empresa integrada de energia. Mestre em Economia pela
Universidade de Brasília, com extensões em gestão no INSEAD Business School, em
Microeconomia e Econometria na Harvard University e regulação de serviços
públicos na Florence School of Regulation.
Katiana Bilda
Advogada especialista na área
tributária, focados na indústria de O&G em multinacionais
(Repsol, BG e Shell), nas áreas de contencioso e consultoria.
Roberta Bassegio
Advogada especializada nas áreas de Energia e Infraestrutura, com ênfase em desenvolvimento e financiamento de projetos. Diretora Jurídica, Regulatória e Compliance na Arke Energia. Graduada pela PUCRS, pós-graduada pela UFRGS e com LLM pela Universidade de Columbia.
Promoção:
Comissão de
Direito de Energia da OAB SP
Mulheres de
Energia
Apoio:
Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP
FGV Energia
Sim, elas existem!
Apoio Institucional:
Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
FGV Energia Sim, elas existem!
CAMPANHA DO AGASALHO:
Informamos que no período de 20 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO
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