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OAB SP - I Jornada de Democracia, Gênero, Raça e Representatividade em tempos de Reforma Política
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OAB SP - I Jornada de Democracia, Gênero, Raça e Representatividade em tempos de Reforma Política
26 abr - 2021 • 14:00 > 28 abr - 2021 • 19:00
Evento Online via Zoom
Descrição
Dia 26.04.2021
14h Abertura – Democracia com Paridade de Gênero e Raça;
Helio Silveira
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Maíra Recchia
Advogada. Graduada pela PUC Campinas. Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP. Coordenadora Geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP. Integrante do Coletivo Advogadas do Brasil (CAB). Fundadora da Pra Elas. Integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde). Membra da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica). Ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada da 95a. Subseção da OABSP. Ex-conselheira do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapira.
Esther Solano
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Complutense de Madri, professora da Universidade Federal de São Paulo e de mestrado em Estudos Latinoamericanos e União Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha), Organizadora dos livros "O ódio como política" (Boitempo, 2018) e "Brasil em colapso" (Ed Unifesp, 2019).
Camila Aguiar
Feminista Interseccional, Doula, Consultora em Aleitamento Materno, Socióloga e pós graduanda em cuidados maternos infantis, pelo Instituto Mamebem. Coordenadora do eixo de saúde materno-infantil do Coletivo Ifè, Diretora da UBM-SP e criadora do Curso de Formação de Doulas Interseccionais e Antirracistas em São Paulo.
Marcia Tiburi
Doutora em filosofia, professora de filosofia na Universidade Paris 8, escritora e foi candidata ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 2018.
Laura Astrolabio
Advogada especialista em direito público mestranda de políticas públicas em direitos humanos do PPDH-NEPP-UFRJ, co-fundadora d’ A Tenda das Candidatas e articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem.
Margarete Coelho
Deputada federal pelo Estado do Piauí e doutora em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, é advogada , professora de direito, com maior atuação em direito eleitoral, constitucional e tem formação em Direito pela Universidade Federal do Piauí. É organizadora do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (CONCIPOL). Exerceu os mandatos de Deputada Estadual e Vice-governadora do Piauí, condição na qual foi a primeira mulher a assumir o Governo daquele Estado.
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
Advogado e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP.
15h30 Mesa 01 - Cotas de Candidaturas e Sistema Eleitoral;
Ricardo Penteado
Advogado Eleitoralista
Raquel Preto
Advogada Tributarista. Doutora em Direito Tributário pela USP. Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV, IBDT-USP, FIA e FDC-Fundação Dom Cabral. Diretora Tesoureira da OAB SP. Integrante da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB.
Laura Astrolabio
Advogada especialista em direito público mestranda de políticas públicas em direitos humanos do PPDH-NEPP-UFRJ, co-fundadora d’ A Tenda das Candidatas e articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem.
Flávia Bozza Martins
Doutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ (2018), onde também realizou seu estágio de pós-doutorado financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (2019). Mestre em Ciência Política pela UFPR (2014) e bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela UFPR (2011). Atualmente atua como analista de dados da Revista Gênero e Número.
Olivia Santana
Formou-se em Pedagogia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Iniciou a vida política em 1988, como presidenta do Diretório Acadêmico de Pedagogia e secretária de Educação e Cultura do Diretório Central dos Estudantes da UFBA. Foi vereadora de Salvador por 10 anos. Olívia foi titular da Secretaria de Educação e Cultura de Salvador, e na equipe do governador Rui Costa, Olívia Santana dirigiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte da Bahia.
17h30 Mesa 02: Partidos Políticos e Democracia Intrapartidária;
Luanda Pires
Advogada e palestrante. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Secretária-Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABMLBTI. Diretora Tesoureira do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS. Coordenadora do Projeto "Diversidade Importa" no Movimento Mulheres com Direito. Membra das Comissões da Mulher Advogada e Igualdade Racial da OAB SP. Membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira jurídica - ABMCJ e representante da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Carla Nicolini
Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela EPM/EJEP (São Paulo/SP/BR/2019); Especialista em Processo Civil pela Unifacs (Salvador/BA/BR/2014). Membra da Coordenação Científica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2019/2021); Membra Consultora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.
Jemima Moura
Advogada Eleitoralista
Ricardo Vita Porto
Advogado Eleitoralista
Thais Ferreira
Foi eleita vereadora com um projeto coletivo, com mulheres mães e negras à frente. Conquistou mais de 14 mil votos dos eleitores cariocas, obtendo direito a um mandato na Câmara do Rio. Entre suas prioridades, estão a saúde, educação, bem viver “pra geral!” e a proteção de mães e crianças. Essa atuação parlamentar se autodetermina MÃEDATA, em referência às mães como potência de liderança social e política, capaz de regenerar toda a sociedade.
Ilka Teodoro
Graduada em Direito pelo Uniceub em 1999, advogada licenciada, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília e administradora do Plano Piloto desde janeiro de 2019.
Dia 28.04.2021
14h - Mesa 03 - Financiamento de Campanhas;
Thayna Yaredy
Advogada pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e participante do coletivo “#MeRepresenta”.
Gabriela Araujo
Advogada e professora universitária. Mestre e doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP, especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália (2018). Integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos, na qualidade de membro consultora, bem como a Asociación Americana de Juristas (AAJ), organização não governamental com representação permanente perante a ONU. Coordenadora do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. É integrante da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Adjunta do Observatório de Candidaturas Femininas, ambos da OAB/SP. É Diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.
Hannah Maruci
Doutoranda e mestra em Ciência Política pela USP. Atua com formação política e incidência legislativa. É co-fundadora d'A Tenda das Candidatas.
Michel Bertoni
Advogado, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP e da ABRADEP, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, professor de Direito Eleitoral.
Teresa Sacchet
Professora do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (PPGNEIM), da Universidade Federal da Bahia. Possui pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de Essex.
15h30 Mesa 04: Violência Política e os Desafios socioeconômico e culturais de inserção e manutenção da mulher na política;
Maíra Recchia
Advogada. Graduada pela PUC Campinas. Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP. Coordenadora Geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP. Integrante do Coletivo Advogadas do Brasil (CAB). Fundadora da Pra Elas. Integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde). Membra da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica). Ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada da 95a. Subseção da OABSP. Ex-conselheira do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapira.
Claudia Luna
Advogada atuante na garantia e defesa dos Direito das mulheres desde 1997, Especialista em Gênero e Violências pela Georgetown University, Presidente da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres e do MCTP - Movimento contra o Tráfico de Pessoas, membro do Conselho de Notáveis do ILADH - Instituto Latino Americano de Direitos Humanos , Membro da Diretoria Nacional da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira Secciona da OAB SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Evelyn Melo
Advogada. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD e do Movimento da Mulher Advogada. Especialista em Direito Administrativo, Criminologia, Direito e Processo Penal.
Juliana Cardoso
Vereadora na cidade de SP, começou sua militância política na periferia da zona leste de São Paulo, onde nasceu, cresceu e vive até hoje.Mulher de origem indígena, ainda jovem, atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e na Pastoral da Juventude. Foi eleita vereadora em 2008, aos 28 anos de idade, e hoje em seu quarto mandato consecutivo, é a Primeira Secretária da Câmara de São Paulo.
Andréia de Lima
Conselheira da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Promotora Legal Popular, idealizadora e presidente da ONG Usina de Ideias, transformadora social, suplente a vereadora de Curitiba pela Mandata Coletiva das Pretas, ativista, produtora de evento, palestrante, cabeleireira e diarista.
Giorgia Prates
Fotojornalista e Diretora de Fotografia. Atua no jornal Brasil de Fato PR e jornal Plural, além de outras mídias de notícias como Terra sem Males. É integrante do coletivo de mídia ativismo CWB Resiste. Atua no sentido de denunciar os ataques aos direitos sociais e humanos desde 2016. No mercado audiovisual é Diretora de Produção.
17h30 Encerramento: Com remessa de proposituras.
Ricardo Toledo
Vice-Presidente da OAB SP
Helio Silveira
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Maíra Recchia
Advogada. Graduada pela PUC Campinas. Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP. Coordenadora Geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP. Integrante do Coletivo Advogadas do Brasil (CAB). Fundadora da Pra Elas. Integrante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde). Membra da ABMCJ (Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica). Ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada da 95a. Subseção da OABSP. Ex-conselheira do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapira.
Hannah Maruci
Doutoranda e mestra em Ciência Política pela USP. Atua com formação política e incidência legislativa. É co-fundadora d'A Tenda das Candidatas.
Flávia Rios
Professora da UFF. Integra o afro/cebrap e coordena o Projeto Gestão municipal da Igualdade Racial em Niterói. É coautora do livro Lélia Gonzalez (Summus, 2010) e coorganizadora dos livros: Negros nas Cidades Brasileiras (Intermeios/FAPESP, 2018) e Por um feminismo afro-latino-americano (Zahar, 2020).
Promoção:
Observatório de Candidaturas Femininas
Co-organização:
Tenda d'As Candidatas
Apoio:
Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP
Comissão da Mulher Advogada da OAB SP
Comissão de Direito Eleitora da OAB SP
Comissão de Igualdade Racial da OAB SP
Comissão da Mulher Advogada da OAB SP
Comissão de Direito Eleitora da OAB SP
Comissão de Igualdade Racial da OAB SP
Mulheres Negras Decidem
Plataforma pela Reforma do Sistema Político
Apoio Institucional:
Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
Evento online
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO
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