OAB SP - Congresso de Compliance Tributário

Programação:

21 de setembro de 2021

Painel 1 – Compliance, Tributação e Gênero – 9h às 11h

Expositores:

Rosimara Raimundo Vuolo
Advogada, Especialista em Compliance e Regulação, Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Compliance da OAB SP, sócia-fundadora da SOU COMPLIANCE e LBMV Compliance. 

Tathiane Piscitelli
Doutora em direito pela USP, Professora da FGV Direito SP, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP.

Rogéria Gieremek
Advogada, Mestre em Direito, Global Chief Compliance Officer do Grupo LATAM Airlines, Presidente da Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB SP, Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP - Instituto dos Advogados de SP, Membro do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity, membro do Conselho Consultivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU - Organização das Nações Unidas, Saia Fundadora do Jurídico de Saias e Co-Embaixadora do CWC - Compliance Women Committee. Presidente da Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB SP.

Raquel Preto
TED Talker (Conferencista TED) Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Advogada. Sócia Fundadora da Preto Advogados, responsável pela área de Direito Público (Direito Tributário e Direito Administrativo). Diretora Tesoureira da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). Conselheira de Administração e Conselheira Fiscal em Empresas e Ongs.

Maria Angélica dos Santos
Graduada em Direito UFMG
Mestre em Direito Público PUCMinas, Doutoranda em Direito UFMG. Professora Universitária, Palestrante Feminista e Antirracista, Membra da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB MG. Autora do livro “O Lado Negro do Empreendedorismo: Afroempreendedorismo e Black Money”.

Luciano Malara
Advogado e Especialista em Compliance; Sócio-Diretor da Missão Compliance Consultoria; Professor em diversos cursos de pós-graduação e extensão, em Governança, Risco, Compliance e Investigações. Membro nomeado da Comissão de Compliance da OAB de SP e de Sorocaba. Presidente do Instituto Compliance Brasil e Diretor do Instituto Jurídico Sem Gravata. Especialista em Compliance Internacional pela SCCE e pela Webster University.

Joarez Gonçalvez
Graduado em administração de empresas, pós graduado em gestão tributária, especialização em Pis e Cofins. Lider do Movimento Black Tax Matters, Mentor de D&I. 


Painel 2 – Métodos alternativos de solução de conflitos – 18h às 20h

Expositores

Ana Claudia Lorenzetti Leme
Mestre e graduada em Direito pela USP e Advogada e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP.

Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora em Direito Tributário pela PUC SP, Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP, Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região.

Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUCSP, Professor do programa de mestrado profissional da FGV Direito SP.

Diego Diniz
Doutorando em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado tributarista e aduanerista. Ex Conselheiro titular do CARF. Professor em curso de graduação e pós-graduação em Direito Tributário, Processo Tributário e Processo Civil.

Pilar Coutinho Elói
Consultora tributária e fundadora da @seuimposto.com. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo - NETE e do Núcleo Acadêmico de Pesquisa - NAP  da PUCMINAS. Professora Universitária. Doutora em Direito Público pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Público e Pós-graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS). Graduação em Direito pela UFMG.

22 de setembro de 2021

Painel 3 – Obrigações tributárias acessórias: como evitar riscos de não conformidade – 9h às 11h

Expositores
Paula Lippi
Mestre e Especialista pela PUC/SP. Certificação Profissional em Compliance AntiCorrupção  – LEC/FGV. Compliance – INSPER/SP. Extensões em Harvard e Berkeley Law School. Professora de pós-graduação ESA, EPD, IBMEC, INSPER. Advogada mais admirada em 2019 e 2020 pela Análise 500. Fundadora do escritório Lippi Advocacia Empresarial e da Compliance Transforma Treinamentos.

Caio Augusto Takano
Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

Viviane Pereira
Contadora com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Coordenadora de Impostos Diretos na BASF. Líder do Pilar de Geração de Conteúdo no BTM (Black Tax Matters).

Caroline Goto
Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora do curso de pós-graduação em Direito Tributário na mesma instituição. Palestrante do Pensar Contabilidade 2021 (BSSP). Consultora sênior na PwC.

Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Mestre em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Tributário pela University of Florida-Levin (EUA); Pesquisador Visitante no Instituto de Direito Tributário da Universidade de Viena (Áustria); Professor de Direito Tributário da PUC-Campinas; do Instituto Brasileiro Direito Tributário (IBDT) e da UNICAMP.


Painel 4 – Os impactos da reforma tributária no compliance – 18h às 20h

Expositores

Anna Flávia Izelli Greco
Mestre em Direito Tributário Internacional pela King´s College London; Mestre em Direito Tributário pela USP - Universidade de São Paulo, M.B.A. em Direito da Economia e da Empresa pela FGV - Fundação Getulio Vargas; graduada em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Comitê de Direito Tributário da OAB SP.

Fernanda Possebon  
Mestranda em Direito Tributário pela FGV-SP e graduada em Direito pelo Mackenzie. Advogada.

Luciana Aguiar
Advogada, Mestre em Direito pela FGV, Economista e Contadora. Professora na FGV Direito SP e Sócia em Bocater Advogados.

Reginaldo Angelo
Advogado e Contador, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela FGVLAW. Possui Extensão Universitária em Direito Tributário pelo IBDT e formação em Arbitragem Tributária em Lisboa pelo CAAD, em conjunto com a FGV. É professor de MBA em Gestão Fiscal e Tributária e Membro da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB SP.


Lucienne Szajnbok
Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Administração de Empresas e Direito, com especialização em Direito Empresarial. Coordenadora do GT de Compliance Tributário da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP. Advogada e Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito Empresarial da FGV. 

Promoção:
Comissão de Estudos de Compliance da OAB SP

Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6