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OAB SP - A incidência de ISS ou ICMS sobre a licença de uso de software

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Evento encerrado

OAB SP - A incidência de ISS ou ICMS sobre a licença de uso de software

12 mar - 2021 • 10:00 > 12 mar - 2021 • 11:00

 
Evento Online via Zoom

Descrição do evento

Mediadoras:


Fernanda Ramos Pazello

Advogada e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.


Marcela Berger

Advogada, Mestranda em Direito Tributário pela PUC SP, Pós-graduada em Direito Tributário pela FGV SP e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

 

Debatedores: 


Daniela Lara

Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.


Salvador Cândido Brandão Junior

Professor de Direito Tributário nos Cursos de Pós-graduação da FGV Direito SP – FGV LAW e FGV IDE Management, Doutorando e Mestre em Direito pelo departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, Professor Convidado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Contabilista. 


Eduardo de Paiva Gomes

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP), Especialista em Direito Tributário Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-COGEAE/SP), Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselheiro Suplente do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT), Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP e Membro do Núcleo de Direito Tributário (NDT) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.


Christiane Alvarenga

LLM em Direito Tributário pela Georgetown University, Bacharel e Especialista em Direito Tributário pela US,. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB SP e Membro do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV Direito SP.


Saul Tourinho Leal

Advogado, Bacharel em Direito pelo Instituto Camillo Filho, em Teresina/PI, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor de Direito Constitucional.


Promoção:

Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo


Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB São Paulo


Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB São Paulo


CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL:  

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.



Política do evento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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Termos e políticas

Como acessar o evento

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