Fale com o produtor
Ingressinho icon

O evento já encerrou...

O Sistema Interamericano e o caso do Povo Indígena Xukuru: entre implementação e impacto.

Eventos para você

O Sistema Interamericano e o caso do Povo Indígena Xukuru: entre implementação e impacto.

09 mai - 2019 • 13:30 > 10 mai - 2019 • 19:30

Evento encerrado

O Sistema Interamericano e o caso do Povo Indígena Xukuru: entre implementação e impacto.

09 mai - 2019 • 13:30 > 10 mai - 2019 • 19:30

Evento encerrado

Descrição do evento

Curso de capacitação sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH), litigância estratégica e jurisprudência de direitos indígenas da Corte Interamericana, com foco na supervisão de cumprimento do caso Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil.

· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

Este seminário tem como principal objetivo capacitar os principais atores envolvidos na supervisão do cumprimento da sentença Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil em relação ao funcionamento do SIDH. Durante o evento, será realizada a primeira reunião com o grupo de trabalho responsável por apoiar a produção do relatório de cumprimento de sentença que deverá ser enviado pelos representantes das vítimas à Corte Interamericana de Direitos Humanos em agosto.


O evento acontecerá na Faculdade de Direito do Recife, no auditório Tobias Barreto, em dias 9 e 10 de maio. Certificados de 20h de atividade complementar serão entregues aos participantes que participarem integralmente e entregarem relatório da atividade.

· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · 



Organização: Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos - aSIDH, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega


Apoio da Linha de Pesquisa 3.1. Justiça e Direitos Humanos na América Latina do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE


· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Minicurso

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso do Povo Indígena Xukuru: entre implementação e impacto

Quinta-feira, 9 de maio de 2010

13:30-13:45 Abertura.

13:45 – 15:00 Círculo de Reflexão "O Povo Xukuru do Ororubá e o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil:  o olhar dos protagonistas".

15:00 – 15:15 Intervalo.

15:15 – 17:00 Seminário "Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

17:00 – 18:00 Sessão de Perguntas e Respostas "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos".

Sexta-feira, 10 de maio de 2019

10:00-11:45 Roda de debate "A Memória do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: o olhar dos diferentes atores ".

11:45-13:00 Intervalo.

13:00-15:00 Seminário "Litigação estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil".

15:00-16:15 Seminário “O fluxo processual do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise crítica do processo, da decisão final e de seu cumprimento”.

16:15 – 16:30 Intervalo.

16:30 – 17:45 Seminário "Cumprimento de sentenças no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileira e a experiência de povos indígenas e tribais"

17:45 – 19:15 Roda de debate “A implementação do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: desafios e impacto”

19:15 – 19:30  Encerramento.


Local

Faculdade de Direito do Recife

Praça Adolfo Cirne, S / N, Em frente ao Parque 13 de Maio, Boa Vista

Recife, PE

Termos e políticas

Sobre o produtor

Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH)

O acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH) é um grupo de extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenado pela professora Flavianne Nóbrega, que estuda a relação entre as decisões e posicionamentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e suas aplicações no contexto brasileiro. Nosso objetivo é, de tal forma, a democratização do conhecimento e a maior acessibilidade aos mecanismos internacionais de proteção aos Direitos Humanos.

Métodos de pagamento

Parcele sua compra em até 12x

Compre com total segurança

Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.

Google Safe BrowsingPCI compliant

Precisando de ajuda?

Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor.