O Pensamento de Hans Kelsen: teoria pura do direito e norma ficcional - FADISP

O curso pretende apresentar as principais influências do pensamento de  Hans Kelsen, os conceitos principais da obra "Teoria Pura do Direito" e seu estudo sobre a teoria das ficções jurídicas.

Os estudos sobre o pensamento de Hans Kelsen no Brasil usualmente se apresentam restritos à obra Teoria Pura do Direito, não considerando, portanto, pontos muito importantes da trajetória intelectual deste grande autor. Em nosso curso, além de trabalhar com conceitos fundamentais desta pretendemos combater tal afirmação apresentando duas grandes investigações feitas por Kelsen.  A primeira revela um autor preocupado com o pensamento sociológico e como, por meio dele, atinge sua fundamentação sobre o princípio da imputação no direito, conceito salutar de sua doutrina (Lehre) pura do direito. A segunda leva em conta o estudo de Kelsen sobre a teoria das ficções de Hans Vaihinger e como ela permite para sua constatação - de grande honestidade intelectual - de que sua norma hipotética fundamental seria, na realidade, uma norma ficcional. Ao final, o curso pretende mostrar também como o positivismo normativista é uma referência nos estudos contemporâneos da teoria do direito.  

03/10 - 09h00 - Apresentar a obra de Hans Kelsen intitulada "Retribuição e Causalidade", traduzida posteriormente para o espanhol e inglês, passando a chamar "Sociedade e Natureza: uma investigação sociológica". Os principais pontos serão: (i) o modo como Kelsen pensa a relação entre os princípios da retribuição, causalidade e imputação e (ii) como pode se encontrar em seus estudos importantes reflexões sobre o pensamento antropológico e sociológico do direito.

03/10 - 10h30 - Analisar a utilização do princípio da imputação na obra "Teoria Pura do Direito" e sua ligação com os conceitos fundamentais de sua metodologia purificadora, em especial, as noções de suporte fático, estrutura escalonada, ser e dever ser e norma hipotética fundamental.

03/10 - 13h30   Continuação dos conceitos fundamentais da "Teoria Pura do Direito" e apresentação do  estudo de Kelsen sobre a teoria das ficções de Hans Vaihinger e como, por meio dele, é influenciado a repensar seu conceito de norma hipotética fundamental, passando a considera-la como uma norma ficcional.

03/10 - 15h30 - Apresentar o modo como Kelsen pensa a interpretação do Direito em seu último capitulo da "Teoria Pura do Direito" e, com base nela, propor relações sobre como os estudos hermenêuticos do direito lidam com as bases propostas por Kelsen em sua mais conhecida obra.

Certificado de 10 horas.