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O E - SOCIAL E AS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA
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O E - SOCIAL E AS PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA
23 jul - 2019 • 19:00 > 24 jul - 2019 • 21:30
Evento presencial em Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, Belo Horizonte - MG
Descrição do evento
1. ESOCIAL
1.1. Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
1.2. Quem está obrigado ao eSocial
1.3. O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
1.4. Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
1.5. Ambientes do eSocial
1.6. Lógica do sistema e Recomendações
1.7. Empregador/Contribuinte/Órgão Público
1.8. Trabalhador
1.9. Qualificação Cadastral
1.10. Modelo Operacional do eSocial
1.11. Descrição simplificada
1.12. Acesso ao eSocial
1.13. Transmissão dos arquivos - sequência lógica
1.14. Comprovante de entrega
1.15. Eventos do eSocial
1.16. Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador
1.17. Eventos Não Periódicos
1.18. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
1.19. Eventos Periódicos
1.20. Folha de Pagamento
1.21. Remuneração e Pagamento no eSocial
1.22. Situação “Sem Movimento”
1.23. Retificações e Alterações
1.24. Exclusões de eventos
1.25. Consulta das informações transmitidas
1.26. Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST
2. PERSPECTIVAS PARA ADVOCACIA
2.1. Advocacia Consultiva na implantação e gestão do eSocial
2.2. Implantação de Programa de Compliance Trabalhista
2.3. Advocacia Contenciosa Administrativa
2.3.1. Acompanhamento da Fiscalização
2.3.2. Elaboração de Defesa e Recurso Administrativos ante a Autuação e Imposição de Multas
2.4. Advocacia Contenciosa Judicial
2.4.1. Ação Anulatória de Débitos Fiscais
Local
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA
Rua dos Guajajaras, 1757 Barro Preto
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
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