Núcleo do Meio Ambiente : 8° Workshop de Licenciamento Ambiental- APP em áreas Urbanas

Licenciamento Ambiental tem sido tema recorrente no município de Joinville e é pauta constante da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Neste contexto, o Núcleo de Meio Ambiente tem a satisfação de convidá-lo para o 8° Workshop de Licenciamento Ambiental.

Os Palestrantes abordarão os seguintes temas: 

ROBERTA NOROSCHNY – Advogada membro da OAB/SC 

Tema: Processo Legislativo de Elaboração do Código Estadual de Meio Ambiente em relação as Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas e sua Constitucionalidade

GUILHERME XAVIER DE MIRANDA JUNIOR – Pesquisador de Hidrologia da EPAGRI/CIRAM 

Tema: Hidrológica do Estado de Santa Catarina.

CLAUDIO SOARES DA SILVEIRA – Engenheiro Sanitarista Ambiental da Floram

Tema: Participação da Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis nos licenciamentos ambientais nas áreas urbanas.

ALEXANDRE SCHMITT DOS SANTOS – Promotor - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul – MPSC

Tema: Atuação do Promotor quanto a participação da elaboração do zoneamento ecológico econômico, sobretudo quanto a legalização da ocupação em áreas urbanas.

MARCOS SAES - Diretor Regional em SC do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC

Tema: Licenciamento ambiental e como ele pode contribuir para superarmos os desafios do desenvolvimento econômico sustentável.