Sobre o Curso:

A IN RFB nº 1.986/20 trouxe uma série de modificações importantes na parametrização da importação e com destaque para o Canal Cinza de Importação e muito mais poder ao Auditor Fiscal da Receita Federal para combater as fraudes aduaneiras.

Mas... e o que são estas fraudes? Enfim, a parametrização na importação está muito mais sensível, tanto que a retenção da mercadoria poderá ocorrer antes, durante e depois do despacho de importação.

E este é o curso que você precisa para se manter atualizado.

Trata-se de um curso rápido que abordará os aspectos práticos decorrentes da fiscalização aduaneira do novo canal cinza na importação e as consequências para os sócios, empresas e com a mercadoria, além das dicas para liberar a mercadoria.

O objetivo é apresentar todas as mudanças da legislação e que pode alcançar qualquer importação, inclusive de empresas com Certificado OEA.

Ao final o participante receberá o "Certificado sobre Fiscalização no Canal Cinza de Importação".

O que você aprenderá:

• Controle Aduaneiro
• Os Poderes dos Auditores Fiscais
• Parametrização no Canal Cinza
• Análise e esclarecimento da nova legislação
• Formas de Liberação da Mercadoria
  
• Auto de Infração Aduaneiro
• Limites para o ingresso de ação judicial
  
• Mandado de Segurança e Ação Indenizatória

Carga horária: 2:00 h (19h as 21h)

Para quem se destina: 

Profissionais que atuam profissionalmente em comércio exterior, advogado, contador, despachante aduaneiro, analista de importação e exportação, equipe de compras internacionais (supply chain) e estudantes de comércio exterior e relações internacionais.

Instrutor: Sidnei Lostado

Advogado aduaneiro/tributário com mais de 25 anos advogando na área de comércio exterior (exportação e importação), mestre em direito, pós-graduado, professor de pós-graduação e MBA em legislação de comércio exterior e contratos internacionais, conselheiro da comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, sócio da Lostado & Calomino Advogados.