Como estar em conformidade no Direito do Trabalho em 2025:

recentes novidades jurídicas

GRUPO DE ESTUDOS – GEADT – 2025 

 Curso Intensivo on-line de Direito do Trabalho elaborado pela Profa  Adriana  Calvo para ajudá-lo a se manter atualizado sobre as últimas alterações jurisprudenciais do TST e do STF para estar em Compliance no Direito do Trabalho Preventivo.

Esta será a turma 8a do GEADT. Não perca!

As aulas serão gravadas e disponibilizadas por 15 dias.

Horário:  das 19 às 22:00 h

Carga horária : 9 horas

PROGRAMAÇÃO 

30/04/2025 - AULA 1: T ERCEIRIZAÇÃO E VÍNCULO DE EMPREGO À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF:  Análise do impacto trabalhista dos precedentes do STF sobre terceirização (ADPF 324, Tema 725, ADI 5.735, 5.695, 5.687, 5.686 e 5.685 e RE 958.252). Pejotização de profissionais liberais: análise do impacto da concessão constitucional nº 47.843 e demais decisões recentes do STF. Contrato de associação entre advogado e escritório de advocacia: validade ou fraude? Análise do impacto da petição constitucional nº 53.899 do STF.   

14/05/2025 -  AULA 2: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF:  A inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista sem ter participado do processo de conhecimento ( ARE/STF 1.160.361 e RE 1387795). Análise do tema 1232 de Repercussão Geral no STF. Trabalho intermitente. ADIn 5826 sobre constitucionalidade do trabalho intermitente. Danos morais extrapatrimoniais e a constitucionalidade dosartigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º, incisos I, II, III e IV,​ 2º e 3º nasADIn 6050, 6069 e 6082 do STF. A intervenção sindical demitiu nas coletivas à luz da jurisdição do STF (ADI 6142 e RE 999435). Estudo do Tema 638 e da jurisdição recente dos tribunais. Constitucionalidade do artigo 477-A da CLT (ADIn 6142). Convenção 158 da OIT e ADIn 1625 no STF.

04/06/2025 -  AULA 3: PRECEDENTES JUDICIAIS E INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS:  Estudo dos Súmulas Judiciais e Incidentes de Recursos Repetitivos do TST. Conceito. Legislação pertinente. Tema 1 - certificações negativas de antecedentes criminais). Tema 9 – DSR e repercussões salariais. Tema 10 – adicional de periculosidade. Tema 14- Intervalo interjornada. Tema 17 – Cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade. Tema 21 – Justiça Gratuita. Tema 23 – direito intertemporal. Recentes precedentes judiciais do TST.