Módulo Completo Direito Empresarial

LANÇAMENTO 

MÓDULO COMPLETO DE DIREITO EMPRESARIAL

 

INÍCIO: 21.03.2019

CARGA HORÁRIA: 44 HORAS (Mínimo)

 

 

Vantagens:

 

O curso é ministrado por professor que é referência na preparação de candidatos para a realização de provas de concursos públicos, especialista em direito empresarial, e aprovado no concurso público para o cargo de promotor de justiça no Estado do Rio de Janeiro.

 

Material PDF elaborado pelo próprio professor, com a parte teórica e com jurisprudência  selecionada, além de textos de apoio e matérias jornalísticas importantes para o desenvolvimento do curso.

 

Questões objetivas e subjetivas, todas com padrões de respostas elaboradas pelo professor coordenador, sempre pertinente aos assuntos que foram abordados.

 

Contato direto e dinâmico com o professor coordenador, além de aulas ao vivo, atualizações legislativas, comentários sobre jurisprudência relevante e dicas de véspera de provas durante o período de validade do curso.

 

 

A quem se destina este curso?

 

O curso é recomendado para todos os profissionais de direito que desejam aprofundar os seus conhecimentos acerca de direito empresarial, aos candidatos de concursos públicos voltados para a carreira jurídica: magistraturas, estaduais, federais e trabalhista, Ministério Público estadual, federal e trabalhista, Defensoria Pública, Delegado de Polícia federal e estadual, procuradorias e de cartórios.

 

ESTRUTURA DO CURSO

 

MÓDULO I:  Parte Geral do Direito de Empresa: Características. Direito Civil e o Direito Empresarial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Empresarial. Evolução histórica. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e seus perfis. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. A atividade empresarial. A empresa e o empresário. Espécies de empresa. Excluídos da Atividade Empresarial. Empresário e sociedade empresária. Empresário: caracterização. Inscrição. Capacidade. Empresário rural. Estabelecimento Empresarial. Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração. Nome. Prepostos. Propriedade industrial: noções gerais, invenção, modelo de utilidade, marca e desenho industrial.

 

MÓDULO II:  Direito Societário: Teoria Geral do Direito Societário. Contrato de sociedade: conceito, natureza jurídica e elementos. Capital social. Patrimônio social. Distribuição de lucros e perdas. Distribuição desproporcional de lucros. Classificação das sociedades. A figura do sócio: direitos e deveres. Quotas: conceito, titularidade, natureza jurídica, quotas preferenciais, quotas em tesouraria. penhora, penhor e caução de quotas. Sociedades despersonificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Desconsideração da personalidade jurídica. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Lei nº 12.441/2011). Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, Sociedade cooperativa, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. Liquidação da sociedade. Sociedade nacional e estrangeira. Sociedade dependente de autorização. Sociedades controladoras e controladas. Sociedade anônima. Mercado de Capitais. Valores mobiliários. Órgãos da S.A. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Sociedades de economia mista e a Lei das Estatais.

 

MÓDULO III:  Direito Cambiário: Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Princípios. Endosso. Aval. Classificação. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e Cédula de crédito bancário. Warrant e Conhecimento de Depósito. Warrant Agropecuário e Conhecimento de Depósito Agropecuário. Letra de Arrendamento Mercantil. Letra Financeira.

 

 

MÓDULO IV:  Contratos Empresariais: Classificação. Princípios. Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Compra e venda mercantil. Contrato de agência. Contrato de comissão mercantil. Contrato de representação comercial. Contrato de corretagem. Locação empresarial. Shopping Center. Contrato Built to suit. Contrato de engineering.

 

MÓDULO V:  Direito da Insolvência: Teoria Geral da Falência. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Ineficácia de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.

 

GRUPO TELEGRAM: Grupo de apoio ao alunos através do aplicativo Telegram. Trata-se de grupo silencioso.

 

MATERIAL DE APOIO PDF: o material foi elaborado pelo próprio professor e tem por objetivo auxiliar o aluno a compreender os temas propostos em cada módulo. Ele contará com a parte teórica e com jurisprudência selecionada.

 

QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS: O curso contará com questões objetivas e subjetivas ao final de cada módulo. Todas as questões contarão com padrão de respostas elaboradas pelo professor.

 

LIBERAÇÃO DAS AULAS:

 

Módulo I: 21.03.2019.

Módulo II: 05.04.2019.

Módulo III: 18.04.2019.

Módulo IV: 25.04.2019.

Módulo V: 02.05.2019.

 

INSCRIÇÕES: As inscrições serão feitas exclusivamente por esta  plataforma.

 

REGRAS DO CURSO: O aluno poderá assistir cada aula por três vezes.

O acesso ao curso poderá ser feito por 120 dias, a partir de 21.03.2019.

O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo poderá ser responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos.

 

CANCELAMENTO: Em caso de desistência, o aluno deverá entrar em contato através do email: [email protected] . Após 7 dias da compra e disponibilização do curso, será descontado o valor da taxa do sympla (10%), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor do curso.

Após a disponibilização de mais de 50% (cinquenta por cento) das aulas deste produto, a compra não poderá ser cancelada.

Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.

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