CREF8/AM-AC-RO-RR

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região – CREF8/AM-AC-RO-RR, pessoa jurídica de direito público interno sem fins lucrativos, com sede e Foro na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, e abrangência nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, autarquia especial sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, exerce e observa, em sua respectiva área de abrangência, as competências, vedações e funções atribuídas ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, no que couber e no âmbito de sua competência material e territorial, e as normas estabelecidas na Lei nº. 9.696, de 01 de setembro de 1998, neste Estatuto, e nas Resoluções do CONFEF.