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Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos
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Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos
15 jun - 2021 • 19:00 > 17 jun - 2021 • 21:30
Evento Online via Zoom
Descrição
MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, ATUALIZADA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, com o Prof. Me. e Advogado da União Ronny Charles
I. DESCRIÇÃO
A capacitação fora estrutura para proporcionar um treinamento teórico e prático para os agentes que atuam com contratações públicas, abordando, com estudos e debates avançados e pormenorizados, questões, inclusive as mais polêmicas, acerca da manutenção do equilíbrio econômico dos contratos administrativos, notadamente por meio dos institutos do reajuste (em sentido estrito), repactuação e reequilíbrio econômico (revisão), seu processamento e as mais importantes orientações dos órgãos de controle, com racionalidade adequada à Nova Lei de Licitações.
Busca-se, portanto, com a oferta de aprimoramento profissional específico, a otimização e a amplitude da qualidade e eficiência no manejo e condução de expedientes afetos à mantença do equilíbrio no itinerário da execução contratual. Vale dizer, por fim, a relevância da temática na ambiência da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19.
Após o término e checagem de frequência igual a 100% da carga horária, será emitido certificado de participação de 9 horas.
II. PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÕES
Dias: 15, 16 e 17 de junho de 2021
Horário: sempre às 19h
Expositor:
Ronny Charles Lopes de Torres
Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (11ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 10ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 2ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.), todos pela editora JusPodivm.
Inscrições: plataforma Sympla
Evento via Zoom
Orientações:
i) o nome do cadastro será, de modo automático, incorporado ao Certificado. Assim, inscreva-se com seu nome completo.
ii) a conferência da presença será realizada pela lista de ingresso na plataforma Zoom. Portanto, inclua seus dados integrais na página prévia à entrada.
Mais informações, ligue no (34) 3239-3125 ou (34) 9 9924-3944 - Escola de Governo ou acesse o Portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br.
Evento online
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