Licenciamento Ambiental 

Carga horária de 6 horas divididas em duas Datas: 30/04/19 e 07/05/2019 (terças-feiras das 18:00 às 21:00).

O curso de licenciamento ambiental será ministrado em duas datas, a partir da visão de dois profissionais da área.

O curso é indicado para profissionais da área ambiental e estudantes. Ao final os participantes saberão os principais aspectos do licenciamento ambiental em Minas Gerais, bem como as recentes atualizações promovidas pela DN COPAM 217/2017 e pelo Decreto Estadual 47.383/2018.

Dia 30/04/19

Professor: Anaximandro Lourenço, Graduado em Direito pelo UFMG, Especialista em Direito Ambiental pelo IEC PUC Minas, Mestre em Direito Publico pela PUC Minas, professor dos cursos de graduação e pós graduação lato sensu e membro do Comitê de Ética no Uso de Animais da PUC Minas. Conselheiro do CBH ASF1, ex conselheiro do COPAM (URC ASF e PRB - 2004-2018). Oficial concursado do Ofício RTDPJ da Comarca de Itaúna - MG.

Conteúdo Programático:

Aspectos Jurídicos da DN 217/2017

Dia 07/05/19

Professora: Mariana Figueiredo Lopes, Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2005), tem especialização em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental (2010) e mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela mesma Universidade (2016). Atualmente é analista ambiental, servidora efetiva da Fundação Estadual do Meio Ambiente e atua na Gerência de Apoio Técnico ao Licenciamento Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, com processos de regularização ambiental, além do desenvolvimento de estudos e pesquisas relativos à problemática dos resíduos sólidos.

Conteúdo Programático:

1) Macrofluxo do licenciamento ambiental estadual em MG

2) Aspectos técnico-ambientais do licenciamento estadual em MG

3) Estudo de caso de licenciamento de um aterro sanitário 

    a) Legislação ambiental específica para aterros sanitários

    b) Classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais específicos para aterros sanitários (DN COPAM 217/2017) 

    c) Modalidades de licenças e restrições quanto ao modelo simplificado para atividades relacionadas aos resíduos sólidos urbanos - RSU (DN COPAM         217/2017) 

    d) Critérios locacionais 

    e) Normas Técnicas da ANBT referentes a aterros sanitários

    f) Análise técnica (critérios locacionais, sistemas de controle ambiental, projetos executivos, monitoramento)

    g) Ações pós-licenciamento (Automonitoramento ambiental) e fiscalização.

Informações Importantes

Visando reduzir nossa pegada ecológica o JPS aboliu a impressão de materiais como apostilas, certificados e impressos nos cursos. Dessa forma, todo material de referência e apoio será disponibilizado apenas virtualmente. Por isso, recomendamos que os participantes do minicurso levem computador, tablet e/ou smartphone. 

Realização

Programa Jovens Profissionais do Saneamento (JPS ABES -MG)

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG)

Apoio

Inovar ambiental | Site: https://www.inovarambiental.com.br/