Letramento Racial para Gestores(as) da Educação Básica: Pressupostos, Orientações e referenciais

“Letramento Racial para Gestores(as) da Educação Básica: Pressupostos, Orientações  e Referenciais para uma Educação Antirracista.”

Historicamente, o racismo é uma realidade social e cultural no Brasil, que permeia também o âmbito escolar. As instituições do Estado Brasileiro no geral e consequentemente a escola reproduzem o racismo estrutural.  Isto é: aquele que permeia historicamente a sociedade, estruturando suas relações sociais, políticas, econômicas, jurídicas como componente orgânico. Torna-se pressuposto para a educação necessária para o século XXI avança para além desse racismo, não o reproduzindo institucionalmente, mas investindo seriamente no seu desmantelamento.

Muitos são os documentos normativos, pesquisas acadêmicas e trabalhos científicos que convocam a escola a fazer o exercício de rever seus posicionamentos e ações pedagógicas nesse sentido. Estes são conhecidos e consultados pelos profissionais de educação na elaboração de intervenções pedagógicas antirracistas? Existe um planejamento contemplando esse propósito?

Achismos e senso comum já não cabem nas escolas ao tratar a Educação para as Relações étnico-Raciais.  Planejar, construir e efetivar um “Plano de Ação”, é fundamental para incluir de forma curricular e sem equívocos este propósito.  É urgente e imprescindível qualificar os(as) profissionais de educação  para que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, alterada em seu Artigo 26-A e 79-B pela Lei Federal 10.639/03, seja observada quanto à obrigatoriedade de incluir no currículo a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, bem como disseminar a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas.

Assim, torna-se necessário alguns questionamentos: Os gestores escolares estão preparados e fundamentados teoricamente para enfrentar esse desafio? Quais práticas escolares cotidianas, refletindo uma educação antirracista e emancipatória deverão ser consolidadas e como? Quais seriam os compromissos profissionais, éticos e pedagógicos a serem assumidos pelos Técnicos Educacionais das Secretarias de Educação e pelos gestores e coordenadores escolares nesta tarefa? Que conhecimentos deverão fazer parte das reflexões de gestores para se criar condições didático-metodológicas favoráveis a construção de uma cultura escolar de respeito às diferenças e valorização da diversidade e implantação da História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena?

É urgente desqualificar a narrativa equivocada de que o racismo no ambiente escolar é apenas uma questão moral, de relações interpessoais. A escola antirracista é aquela que além de não aceitar o racismo em suas estruturas, se posiciona contra ele impedindo sua reprodução por meio de ações concretas. Qualificar as reflexões e debates no meio escolar para descortinar as formas como o racismo estrutural entrelaça seus fios nas ações escolares cotidianas é uma ação ética, política e pedagógica, urgente e necessária.

Objetivando ampliar o letramento racial  de educadores e educadoras, subsidiando os trabalhos dos  Técnicos educacionais, dos gestores escolares, e  dos coordenadores/orientadores pedagógicos, fortalecendo suas atuações profissionais quando a consolidação de uma educação antirracista, a DLR -Assessoria Afropedagógica,  coloca à disposição  sua vasta experiência nesse tema e  apresenta seu trabalho, oferecendo a realização do curso: Letramento Racial para Gestores(as) da Educação Básica: Pressupostos, Orientações e referenciais para uma Educação Antirracista.  

OBJETIVOS:

• Possibilitar reflexões sobre uma educação antirracista ampliando conhecimentos em relação ao trato didático/ pedagógico da Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na perspectiva da gestão escolar.
• Refletir sobre o papel que deverá ser desempenhado por gestores quanto a Educação para as relações Étnico Raciais, fortalecendo ações afirmativas na Educação Básica.
• Elencar princípios e referenciais para a elaboração, de um plano de gestão para o e consolidação efetiva da Lei 10.639/03 -11.645/08 na escola de atuação.
• Identificar os pressupostos e as várias dimensões que deverão ser observadas ao se pensar um plano gestor de ações contemplando a consolidação de práticas escolares que reflitam uma educação antirracista e emancipatória, buscando a equidade étnico racial na educação.
• Compreender diversos conceitos ligados ao Racismo Estrutural/ Institucional, relacionados às práticas escolares cotidianas pensando ações para avançar para além desse racismo.
• Possibilitar aos cursistas reflexões e análise de alguns itens de documentos normativos que apresentam indicações para atuação efetiva de gestores quanto às questões raciais nas escolas.

PUBLICO-ALVO: Técnicos Educacionais das Secretarias de Educação, Gestores escolares, coordenadores e orientadores pedagógicos e demais interessados no assunto.

CARGA HORÁRIA: A carga horária, destinada a esse curso é de 8 Horas/Aulas, divididas em (4) quatro módulos de (2) duas horas.

INVESTIMENTO:

*Inscrições institucionais: acima de 10 (dez) inscrições coletivas.

* As instituições que fizerem mais de 15 inscrições coletivas recebem gratuitamente 6 Almanaques Afro-pedagógicos.

* Para as instituições que assim desejarem, pode ser emitida nota fiscal relativa à participação dos(as) educadores(as).

METODOLOGIA: 

• O curso na modalidade online será desenvolvido por meio de 4 encontros virtuais, de duas (2) horas cada um, pela plataforma Zoom.
• O Curso Prioriza fundamentação teórico/prática, utilizando metodologias proativas, aulas expositivas/dialogadas; utilização de ferramentas multimídia. Trabalhos em grupos em salas virtuais, debates, vídeos e clipes com trocas de experiências.
• Os participantes com 75% de assiduidade receberão certificados de participação no curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

REFERÊNCIAS:

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Brasília,1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017.

Conselho Nacional de Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino História e Cultura Afro brasileira e Africana,2009

GOMES, Nilma Lino. Educação Cidadã, Etnia e Raça: o trato pedagógico da diversidade: In: CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e Antirracismo na Educação: repensando nossa Escola. São Paulo: São Luiz, 2001.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes,2017

ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Almanaque Pedagógico Afro-Brasileiro: uma proposta de intervenção pedagógica na superação do racismo no cotidiano escolar. Belo Horizonte: Mazza/Nzinga, 2004.

ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Educação das Relações Étnico-Raciais: Pensando Referenciais para a organização da prática Pedagógica. Belo Horizonte: Mazza, 2007.

ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Pedagogia da Diferença. A tradição oral africana como subsídio para a prática pedagógica brasileira. Belo Horizonte: Nandyala, 2009

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SEPPIR, 2004.

DLR-ASSESSORIA AFRO PEDAGÓGICA

Rosa Margarida de Carvalho Rocha