Legislação Trabalhista e sua Aplicabilidade Junto ao Departamento Pessoal

Legislação Trabalhista e sua Aplicabilidade Junto ao Departamento Pessoal - Foco em auditoria das rotinas trabalhistas, previdenciárias e fiscal.

Apresentação

É comum o conflito entre empregadores e empregados dado a divergência na interpretação da legislação do trabalho e ainda uma certa dificuldade em sua aplicação em virtude da obediência aos orgãos fiscalizadores e as mudanças proporcionada pela reforma trabalhista.

Objetivo

Proporcionar aos participantes um conhecimento das legislações que regem as relações de trabalho, focando alguns pontos divergentes com o objetivo de facilitar a gestão de pessoal e a relação com os empregados.

Instrutor(a):Keyla Rocha

Público-alvo:

Contadores, Advogados, administradores, profissionais que atuam nos setores de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, e demais interessados em conhecer a aplicabilidade pratica da legislação do trabalho, no cotidiano das relações trabalhistas.

Conteúdo programático

I. Introdução à legislação aplicável ao trabalhador com efeitos da Reforma Trabalhista

1.1. Constituição Federal

1.2. Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT

1.3. Convenção x  Acordos Coletivos

1.3.1 Contribuição sindical

1.3.2 – Acordado x legislado

1.3.3 – Situação dos sindicatos

2. Princípios que regem a legislação do trabalho

3. Contrato de trabalho e os efeitos da reforma

3.1 - Contrato Intermitente

3.2 - Home office

3.3- Outros

4. Jornada de trabalho e a reforma

4.1. Conceitos, tempo a disposição, excessos, banco de horas, etc

5. Folha de pagamento

5.1. Salário x Remuneração

5.2. Proventos e reflexos

5.3. Descontos permitidos

6. Afastamento do trabalhador e seus reflexos

6.1. Auxílio doença

6.2. Acidente de trabalho

6.3. Auxílio maternidade

6.4. Outros afastamentos

7. Rotina de desligamento

8. Tipos de rescisão-

8.1. Rescisão em comum acordo (novidade da reforma)

8.2 Tipos de aviso prévio

8.3. Homologação

8.4. Estabilidade

9. Advertência e suspensão

10-. Efeitos da terceirização