LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA APLICADA A RECURSOS HUMANOS: CARAVANA DO SABER DIGITAL

Prezados alunos, informamos que o curso será realizado em 2 módulos, com carga horária de 3 horas/dia, nos dias 13 e 14/05 (Quinta e Sexta-feira) de 09h ás 12h. 

Introdução / Objetivo: Conhecer toda a legislação trabalhista e previdenciária compreendida no dia a dia do departamento pessoal, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Público Alvo: Empresários, diretores, chefes de recursos humanos e departamento pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados no tema.

Instrutor: Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas

Mini Currículo: Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG em 1994.Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País, professor do Senai-MG, OCEMG, AMIS, SESCOOP Nacional, SESCOOP (MS/MT,SC) CIEMG, FIEAC e FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de "Gestão de Pessoas" da Faculdade de Tecnologia do SENAI (FATEC). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o "A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual", considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. Treinamentos diversos nas áreas trabalhista e previdenciária e segurança e saúde do trabalho, com cursos abertos e fechados para empresas como Gerdau, Thyssen Krupp, Emater, Pastifício Santa Amália, Cenibra, Plantar S/A, Sindicato dos Contabilistas de Patos de Minas e de Uberlândia, FECON MG, etc. Mais de 40 cursos ministrados com mais de 700 participantes de empresas (grande, média e micro), escritórios de advocacia e contabilidade. 

Programa: – Contrato de trabalho, empregado, empregador;

– Espécie de Contrato Individual;

– Prazo indeterminado;

– prazo determinado;

– jornada de trabalho;

– acordos de prorrogação e compensação;

– remuneração;

– afastamento do empregado;

– licença prevista em lei e não prevista em lei (suspensão e interrupção do contrato de trabalho);

– Composição da folha de pagamento;

– Salário: mensal, diário, fixo variável;

– horas extras;

– indenização;

– trabalho noturno;

– repouso semanal remunerado;

– férias;

– 13º salário;

– salário maternidade;

– salário família;

– contribuição sindical;

– encargos – IR, FGTS, INSS;

– salário complessivo;

– Aviso prévio;

– FGTS;

– estabilidades;

– Extinção do contrato: aposentadoria, morte, extinção da empresa, término do contrato; a prazo, pedido de demissão;

– Prazo para guarda de documentos.

Metodologia de Ensino: Apresentação expositiva de forma múltipla através do MICROSOFT TEAMS por slides com acompanhamento dos alunos, com referência em artigos científicos e textos legais, proporcionando a fixação do aprendizado de forma clara e objetiva, bem como possibilitando-se a revisão do conteúdo e aprofundamento posterior pelo material fornecido.

Perguntas ao instrutor serão realizadas por e-mail, sendo que o mesmo vai estar respondendo no prazo de até 1  dia útil após a realização final do curso.

* Carga Horária: Totalizando carga horária 06 Horas aula.

* 1 dia antes será enviado aos inscritos o material e link para acesso da transmissão da aula.

O Curso, caso não tenha  QUÓRUM, será avisado  um dia antes ao participante que não perderá seu ingresso, será  transferido para nova data ou a critério do aluno.