Lançamento da Minuta da Política Municipal de Inovação para Consulta Pública

Minuta da Política Municipal de Inovação será apresentada nesta quarta

(16) para consulta pública

Pontos principais, benefícios e formas de contribuição pela sociedade civil serão compartilhados no evento que acontecerá no Colabore. 

Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e inovação na cidade, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência – Secis, apresentará nesta quarta-feira (16), às 16h, no Colabore, a minuta da Política Municipal de Inovação. 

O documento propõe instituir diretrizes, mecanismos, sistemas e incentivos à inovação, fomentar a ampliação e consolidação da rede de conhecimento técnico-científico e orientar as atividades do Poder Público Municipal na sua relação com o Ecossistema de Inovação local.    

“Acreditamos que a Política, se aprovada, será um marco importante para a inovação na nossa cidade. O intuito é colaborar com o crescimento e integração dos agentes do ecossistema local, atrair novos negócios para a cidade, com a finalidade de alavancar a economia e tornar Salvador competitiva no cenário global, gerando mais arrecadação, emprego e renda” 

Para alcançar estes objetivos, a minuta de lei estabelece algumas instâncias e instrumentos como o Ecossistema, Conselho, Fórum, Fundo, Plano Estratégico e Programa de Incentivos.    

Incentivos fiscais

Se o projeto passar pela câmara e for sancionado pelo prefeito, vai instituir incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes com o objetivo primordial de promover o empreendedorismo inovador de interesse da municipalidade. Entre as isenções estão a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os participantes de toda Salvador e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apenas para empresas e startups localizadas na região do Comércio. 

Consulta Pública Online 

A minuta do projeto estará disponível para consulta a partir da próxima quarta (16) e poderá ser acessada através do link http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/ e no instagram da Secis. Qualquer cidadão poderá dar sugestões para a melhoria do documento, que está em processo de construção. 

Encontros Presenciais

Para o cidadão que quiser expor suas sugestões de maneira presencial, foi criado o Fórum Salvador Cidade Inovadora e pretende ouvir opiniões dos diversos segmentos econômicos, bem como civis, interessados no tema. O fórum será dividido em cinco encontros com instituições de educação e pesquisa, empresas, associações da sociedade civil organizada, instituições de apoio e instituições de fomento. As primeiras reuniões acontecem em 22 e 29/10 no Colabore. Todos os encontros serão abertos.