3 set - 2021 • 11:00 > 13:00
Evento Online via Zoom
Programação
11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes
11h30: Início das apresentações
11h30-11h40 - Direito Administrativo: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas - Apresentação de Georges Abboud;
11h40-11h50 – Direito Administrativo: Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência - Trajetória e Perspectivas em Órgãos de Controle e Poder Judiciário;
Karina Amorim Sampaio Costa – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
11h50-12h00 – Direito do Trabalho: Terceirização de Mão de Obra - Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin - A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra;
Ivan Kaminski do Nascimento – Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Gerente Jurídico.
12h00-12h10 – Direito Constitucional: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros;
Ariel Uarian Queiroz Bezerra – Advogado e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
12h10: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes
12h20: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
Conheça os autores:
IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
Mestre em Direito Constitucional, Master in Business Administration (MBA) em Economia Comportamental, Especialista em Direito e em Processo do Trabalho, graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pesquisador na linha de argumentação jurídica, processos decisórios e teorias da decisão.
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Advogada. Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em Processo Civil pela Estácio de Sá. Sócia fundadora do Karina Costa Advogados Associados. Conselheira, Controladora- -Geral e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Seleção da OAB/ DF. Consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Palestrante e autora de diversas obras e artigos jurídicos. Ex-gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área de Licitações e Contratos.
ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com experiência no setor público e no processo legislativo, atua no STF, STJ e Tribunais de Justiça estaduais e na defesa de interesses no Congresso Nacional.
IDP
Há 20 anos o IDP é um centro de excelência no ensino, pesquisas e debate nas áreas do Direito, Administração Pública e Economia, que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank independente que visa contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.O IDP oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especializações, mestrados e doutorado.