Lançamento Coletivo Biblioteca IDP - Juruá Editora

Programação

11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes

11h30: Início das apresentações

11h30-11h40 - Direito Processual Penal: Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

Maurício Vasconcelos - Advogado Criminalista, Mestre em Direito. Ex-Juiz do TRE/BA e ex-Conselheiro Federal da OAB pela Bahia.

11h40-11h50 - Direito Constitucional-Tributário: Processo Democrático e Desenvolvimento - A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia

Leandro Sartori Molino - Advogado e Professor

11h50-12h00 - Direito Constitucional-Administrativo: Serviço Público e Constituição Federal - Proposta de um Conceito Normativo
Alexandre Sampaio Botta – Servidor público federal e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP

12h00: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes

12h10: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

Conheça os autores: 

MAURÍCIO VASCONCELOS

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Advogado criminalista há 32 anos, foi Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, e por dois biênios Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia.

Indicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi por dois biênios Juiz Substituto e Efetivo do Tribunal Regional. 

LEANDRO SARTORI MOLINO

O autor é advogado e mestre em ˜Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo IDP-SP (Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo).  Atuando desde 1999. sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em direito processual civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Atualmente, é advogado, assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias. 

ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Servidor público federal na área de controle externo.