JURISPENSANDO: GARGALOS DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO

JURISPENSANDO: GARGALOS DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO

O Diretório Acadêmico 6 de março, em parceria com a Coordenação Setorial de Extensão e Cultura da FCAP, elaborou a atividade de extensão intitulada “Jurispensando” como forma de participação estudantil na Semana Universitária da Universidade de Pernambuco de 2020.

O objetivo principal é compartilhar as opiniões, impressões e estudos prévios de cada participante, na intenção de formular novas perguntas e possíveis soluções para a temática. As conclusões serão apresentadas em forma de evento durante a Semana Universitária; além disso, pretende-se a elaboração e submissão de resumos para o Pensar Acadêmico deste ano.

O projeto em sua primeira edição abordará o tema: Gargalos do Sistema Criminal Brasileiro. Para realizar a inscrição, é necessário que o participante seja discente de cursos de graduação ou pós-graduação em Direito ou áreas afins as temáticas abordadas.

IMPORTANTE: A PARTICIPAÇÃO ATIVA NO DECORRER DO PROJETO SERÁ ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS NA DESCRIÇÃO. EMITIREMOS CERTIFICAÇÃO!

Os encontros acontecerão aos sábados pela manhã, das 9h às 11h30. Para obtenção do certificado de participação, os inscritos deverão participar de pelo menos 70% da carga horária de cada encontro.

PROGRAMAÇÃO:

SEMANA 1 (29/08): TABUS BRASILEIROS E A CRIMINALIDADE

OBJETIVOS GERAIS: compreender a desigualdade social brasileira e sua relação com os níveis de criminalidade; entender a herança histórica por trás da arma de fogo no Brasil, confrontando a lei do desarmamento, a Bancada da Bala e as tendências atuais de pedidos de posse e porte de armas; estabelecer as motivações por trás da criminalização do aborto;

DEBATEDORES CONVIDADOS: Priscilla Rocha, Cristhovão Gonçalves.

 SEMANA 2 (05/09): A POLÍTICA ANTIDROGAS E A CRIMINALIDADE

OBJETIVOS GERAIS: analisar a Lei nº 11.343 (Lei das Drogas) e entender como se estratificou a política de drogas no Brasil e seus efeitos dentro do sistema criminal.

DEBATEDOR CONVIDADO: Eduardo Cavalcanti.

 SEMANA 3 (12/09): A RAÇA E A CRIMINALIDADE

OBJETIVOS GERAIS: O processo de construção ideal racista na criminologia: a criminologia do séc. 19, Nina Rodrigues, limpeza étnica e criminologia crítica; a relação entre os tipos criminais mais comuns e o perfil étnico e grau de escolaridade dos encarcerados; Análise do perfil étnico e/ou racial dos encarcerados; interpretação dos dados sobre o perfil dos beneficiados pelas penas alternativas; a herança histórica do aparato criminal brasileiro no que tange as relações raciais;

DEBATEDORES CONVIDADOS: Carina Acioly, Mariana Nascimento.

SEMANA 4 (19/09): O GÊNERO E A CRIMINALIDADE

OBJETIVOS GERAIS: Gestação, a mulher puérpera e a amamentação no cárcere; Mulheres transexuais em cárcere; Questões acerca do Art. 5 inciso XLVII da CF.

DEBATEDORES CONVIDADOS: Yasmim France, Camilla Magalhães.

 SEMANA 5 (26/09): AS DEFICIÊNCIAS NA INTELIGÊNCIA POLICIAL BRASILEIRA

OBJETIVOS GERAIS: Uso da força e racismo estrutural: o controle externo do Ministério Público; Formação dos policiais civis para o processo investigatório: a Inteligência brasileira; Abordagem policial: procedimentos de abordagem, mortes de policiais e civis nos confrontos; Desmilitarização da polícia brasileira.

DEBATEDORES CONVIDADOS: Allan Negreiros, Guilherme Interaminense, Érica Babini.

 SEMANA 6 (03/10): O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

OBJETIVOS GERAIS: Estudar o processo penal sob um viés crítico, bem como o papel da Defensoria Pública dentro dessa perspectiva e abordar o acesso à Justiça criminal e sua relação com a Defensoria Pública, a partir da compreensão da essência e missão da instituição.

DEBATEDORES CONVIDADOS: Marília Tenório Cardoso.

 SEMANA 7 (10/10): O PACOTE ANTICRIME E SEUS DESDOBRAMENTOS

OBJETIVOS GERAIS: as atribuições do juiz de garantias; regulamentação de audiência de custódia; aumento da pena privativa de liberdade; o emprego de arma branca no crime de roubo; ampliação das hipóteses de legítima defesa.

DEBATEDORES CONVIDADOS: José Durval Lins.

 SEMANA 8 (17/10): REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA EVENTO DA SU

OBJETIVOS GERAIS: Organizar e sistematizar a apresentação dos resultados das discussões desenvolvidas durante os encontros do grupo.