27 set - 2019 • 14:00 > 27 set - 2019 • 18:00
JORNADA BRASILCON RUMO AOS 30 – TAXAÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS E PRÁTICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS.
Aula
aberta do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas
(PPGDP/UFG).
PROGRAMAÇÂO:
Mesa
de Abertura: Adriana Carvalho (Diretora Jurídica ACT Promoção de
Saúde), Diógenes Faria de Carvalho (Presidente BRASILCON/ Professor
Permanente do PPGDP-UFG) e Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Secretário-Geral
do BRASILCON e Professor UFN).
14h - Leonardo Buissa Freitas (Professor Permanente do
Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal
de Goiás (UFG) e Juiz Federal)
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, INDUÇÃO ECONÔMICA E SELETIVIDADE
14h30 - Veruska Prado Alexandre (Professora da Faculdade de
Nutrição da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisadora do Centro de
Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN))
REGULAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
15h - Adriana Carvalho (Diretora Jurídica da ACT
Promoção de Saúde)
OS INCENTIVOS CONCEDIDOS AOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES NA ZONA
FRANCA DE MANAUS
15h30 - Bruna Kulik Hassan (Nutricionista e consultora em pesquisa e nutrição
para a ACT Promoção da Saúde)
EXPERIÊNCIAS
INTERNACIONAIS SOBRE A TAXAÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E
POLÍTICAS PÚBLICAS
1ª Avenida, 815 Setor Leste Universitário
Goiânia, GO
BRASILCON
Realização: Instituto Brasileiro de política e Direito do Consumidor (BRASILCON), Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT) e Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG)
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