JORNADA BRASILCON RUMO AOS 30 – TAXAÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS E PRÁTICAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS. 

Aula aberta do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG). 

PROGRAMAÇÂO:

Mesa de Abertura: Adriana Carvalho (Diretora Jurídica ACT Promoção de Saúde), Diógenes Faria de Carvalho (Presidente BRASILCON/ Professor Permanente do PPGDP-UFG) e Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Secretário-Geral do BRASILCON e Professor UFN).

14h - Leonardo Buissa Freitas (Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Juiz Federal)

TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, INDUÇÃO ECONÔMICA E SELETIVIDADE

14h30 - Veruska Prado Alexandre (Professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisadora do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN))

REGULAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE

15h - Adriana Carvalho (Diretora Jurídica da ACT Promoção de Saúde)

OS INCENTIVOS CONCEDIDOS AOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES NA ZONA FRANCA DE MANAUS

15h30 - Bruna Kulik Hassan (Nutricionista e consultora em pesquisa e nutrição para a ACT Promoção da Saúde)

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE A TAXAÇÃO DE BEBIDAS AÇUCARADAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE

 16h – Adalberto Pasqualotto (Professor Titular na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUCRS e Ex- Presidente do BRASILCON)

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E POLÍTICAS PÚBLICAS