IV SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA

“FAMÍLIAS, AFETOS E RESPONSABILIDADES”

 

PROGRAMAÇÃO

 

PRIMEIRO DIA - 30/08/2019 (sexta-feira)

 

CREDENCIAMENTO - 08:00 às 09:00

 

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA - HORÁRIO: 09:00

 

O Dano moral e responsabilidade civil nas relações familiares

Nelson Rosenvald

 

Abandono afetivo nas relações paterno-filiais

Rogério Lisboa

 

Lei Maria da Penha - Versus - Lei de Alienação Parental

Paulo Lins e Silva

 

A criança e o adolescente: sujeito de direitos, proteções e autonomias

Marcos Lourenço Capanema de Almeida

 

PAINEL 1 - Horário: 14:00

 

A aplicação do estatuto da pessoa com deficiência: um meio de preservar garantias ou um subterfúgio?

Raul Roland

 

A apropriação do patrimônio e da renda do idoso e da pessoa com deficiência.

Maria Dalva da Silva Santana

 

A responsabilidade civil e criminal do curador

Ana Lúcia de Oliveira

 

PAINEL 2 - Horário: 15:45

 

A fraude material na união estável e conjugal

Fabiano Zica

 

Aspectos civis-constitucionais para a tutela da poliafetividade

Gabriella Andrea Pereira

 

A partilha de bens nas famílias paralelas e poliafetivas

Walsir Edson Rodrigues Júnior

 

 

SEGUNDO DIA - 31/08/2019 (sábado)

CREDENCIAMENTO - 08:00 às 09:00 

PAINEL 3 - Horário: 09:00

 

Advocacia sistêmica e as mudanças nos paradigmas do Direito de Família

Rita de Cássia Marques Diniz

As inovações no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais

Gustavo Cesar de Souza

 

A atuação do advogado frente as demandas familiaristas quando verificada a dependência emocional entre os cônjuges/companheiros e/ou quando ausente o respeito entre os litigantes.

Maria Flavia Cardoso Máximo

 

PAINEL 4 - Horário: 10:45

 

Alimentos compensatórios

Dimas Messias de Carvalho

               

Os alimentos frente às famílias multiparentais

Thais Câmara

 

PAINEL 5 - Horário: 14:00

 

A responsabilidade da família no processo de formação social do indivíduo frente à diversidade sexual e de gênero.

Emmanuelle Rosa

 

A nova perspectiva da alienação parental contra o idoso

Murillo de Andrade

 

O estupro nas relações conjugais

Maikon Vilaça Silva

 

A perda do poder familiar quando presente a violência domestica

Flavia Lee Cardoso Dias

 

ENCERRAMENTO - Horário: 16:15

 

Feminicídio

Zanone Manuel de Oliveira Júnior

 

 

*Programação sujeita a alteração.