IV ENCONTRO NORDESTE DA ADVOCACIA PÚBLICA

As Procuradorias Gerais dos Estados da região Nordeste dão continuidade à série de eventos anuais que discutem a advocacia pública no Nordeste e suas relações interregionais, nacionais e internacionais, destacando este ano o tema do Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável.

Serão quatro dias que contarão com conferencistas das diversas áreas relacionadas ao tema que debaterão os caminhos jurídicos e suas relações com os demais ramos do conhecimento para o desenvolvimento da região.

Abaixo segue a programação:

IV ENCONTRO NORDESTE DA ADVOCACIA PÚBLICA 

Tema: Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável

Data : 24 a 27 de novembro de 2020

24.11

9:00 ABERTURA

9:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA

O BRASIL NÃO CABE NO QUINTAL DE NINGUÉM

PAULO NOGUEIRA BATISTA JÚNIOR

ex-diretor executivo do Fundo Monetário Nacional ( FMI) e ex-diretor do New Development Bank _ Banco dos Brics

Finalista do 68° Prêmio Jabuti com o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém

10:30  

Mesa 1

Tema:

MERCADO DE CAPITAIS PARA DESENVOLVIMENTO DA  INFRAESTRUTURA NOS ESTADOS NORDESTINOS 

Sérgio Caetano Leite

Subsecretário de Programas do Consórcio do Nordeste 

Mestre em economia e gestão, Bacharel em Marketing pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal, MBA em Gestão Comercial e Marketing pela Universidade Madrilhena 

Ailton Cardozo Júnior 

Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Regulação da Indústria de Energia e Especialista em Direito da Infraestrutura

12:00 

Intervalo

15:00 

Mesa 2

Tema: Direito da Infraestrutura e Contratações Públicas no Brasil e na Argentina 

Rafael Valim

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública - Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza (2012). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI (2014-2016).

Pablo Octavio Cabral 

Doctorado en Ciencias Jurídicas de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de la Plata y Maestría en Derechos Humanos (UNLP), 

Especialista en Derecho Administrativo y Administración Pública con una Diplomatura en Derecho Administrativo Iberoamericano (Universidad de la Coruña – España). 

Subdirector Nacional de la Escuela del Cuerpo de Abogados del Estado de la Procuración del Tesoro de la Nación 

25.11

9:00 h

Mesa 3

Tema: Direito ao Desenvolvimento, objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e especificidades regionais 

A ascensão do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das Nações Unidas

Paulo Fernando Soares Pereira

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Procurador Federal 

Diálogos internacionais entre entidades subnacionais como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura nos Estados Nordestinos 

Miguel Ribeiro Pereira. Procurador do Estado do Maranhão. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

A experiência da PPP de esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul

Carlo Fabrizio Braga

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul

Mestre em Direito Constitucional

Especialista em Direito Público

MBA em PPPs e Concessões

12:00 Intervalo

15:00 h 

Mesa 4

Tema:  Infraestrutura em  inteligência artificial  e o novo perfil do Advogado Público 

Luís Manoel Borges do Vale Procurador do Estado de Alagoas, Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Mestre em Direito Processual Civil pela UFAL, Especialista pela Ohio University

Cristiane Iwakura

Procuradora Federal. Coordenadora da Escola da AGU  da 2a região. Doutora e Mestre em Direito Processual/UERJ.Gerente do Projeto Escritório de Inovação 2.0 e membro integrante da Equipe do Projeto Linguagem Jurídica Inovadora _ Visual Law da Coordenação Geral  de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal/AGU

Evandro Pires de Lemos Júnior

Procurador do Estado de Alagoas . Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Concessão do Estado. Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Certificado pela APMG Certified PPP Professional ( CP3P) Foundation Examination 

16:30 

Mesa 5

Tema: O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento 

Marcelo Girade  

Mediador Avançado certificado ICFML e Mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, membro do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e membro dos subgrupos Advocacia em Mediação e Capacitação Técnica de Mediadores e Operadores do Direito do – IMI – Hub Brasil.

José Roberto Peixoto

Membro da RENAAP – Rede Nacional da Autocomposição na Advocacia Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional (UNISUL/LFG/IDP). Especialista em Técnicas de Negociação e de Mediação pela FGV e pelo PON/HARVARD LAW SCHOOL. Vencedor da Categoria Especial do XII do Prêmio INNOVARE (Prática “Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União) Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF/CGU/AGU

Rafael Amorim 

Procurador do Estado de Pernambuco 

Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE

26.11

9:00 h

Mesa 6 

Tema: Infraestrutura e serviços públicos em uma agenda para o desenvolvimento no século XXI 

Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de desenvolvimento econômico e social

André Luiz dos Santos Nakamura

Procurador do Estado - SP

Doutor em Direito Político e Econômico – Mackenzie/SP e Mestre em Direito do Estado - PUC/SP

Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado – ESPGE/SP e Professor titular/UNIP

Uma Agenda para a Infraestrutura 

Flávio Amaral Garcia

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Inovações regulatórias e fronteiras ao regime de exploração dos serviços públicos

José Vicente Mendonça 

Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Intervalo 12:00  

15:00 h

Mesa 7 

Tema: Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura 

O novo marco legal do saneamento

Rafael Daudt d'Oliveira

Doutorando em Direito Público e 

Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra 

Procurador do Estado /RJ

Diretor Jurídico da CEDAE ( CIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO) 

Leonardo Gonçalves

Procurador do Estado do Piauí. Mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2016). Professor da Escola de Direito Aplicado do iCEV - Instituto de Ensino Superior e professor convidado da Escola Superior de Advocacia do Piauí. 

O novo marco legal do gás

José Marcelo Ferreira Costa

Procurador do Ëstado do Rio Grande do Norte

Mestre em Direito do Estado/PUC/SP

Thiago Araújo

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Teoria do Direito/UERJ

Procurador do Estado/RJ

Professor EPGE-FGV

27.11

9:00 h

Mesa 8

Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar

Maria Fernanda Ramos Coelho

Ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Subsecretária do Consórcio Nordeste.

Direito à segurança alimentar e nutricional nas comunidades tradicionais

Cecília Santos

Procuradora do Trabalho, pós-graduada em Direito do Trabalho, coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Araguaína e do projeto Ubuntu em Tocantins. Finalista do prêmio CNMP

Encerramento