IV Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio

IV Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio – A posição geopolítica e a importância do Brasil no Agro.

Data: 21, 22 e 23 de março de 2023

Hora: dia 21.03.23 – 19h00 às 23h00/ 22.03.23 e 23.03.23 - 09h00 às 12h00. Das 14h00 às 17h00. Das 19h00 às 23h00.

Local: Sede OAB-Londrina e virtual

Certificado: 26 horas

Dia 21 de março de 2023

Abertura: Presidente OAB/Paraná, Presidente OAB/Subseção Londrina, Coordenadora da CDAA/Londrina, Vice-Coordenador da CDAA/Londrina, Secretária da CDAA/Londrina, Presidente da Sociedade Rural de Paraná

Noite: Tema da Noite: A posição geopolítica e a importância do Brasil no Agro

Nomes das Palestrantes: Carolina von der Weid (Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário) Palestra  confirmada

Dia 22 de março de 2023

Manhã: Tema: Tecnologia, Inovação, Logística e Certificação no Agronegócio

Nomes das Palestrantes: Tatiana Fiuza (Head de Inovação do Cocriagro), Mary Silvia Cobra Ferro (UNISAFE Consultoria), Maria Cristina Gontijo (Advogada, Auditora e Professora), Irini Tsouroutsoglou (Advogada, Auditora e Professora), Juliana Torres Milani (presidente de mesa) Mesa confirmada

Tarde: AgroTalks – Palestras de temas variados dos membros da Comissão

13h30 – Raphael Condado: Crédito rural, seus limites e possibilidade de alongamento/prorrogação

13h45 – Juan Henrique Martins Obici: Superendividamento do produtor rural

14h00 – Gabriel Souza Almeida: Execução e cumprimento de sentença no agro

14h15 – Ana Pieroli: Pequena propriedade rural

14h30 – Isadora Chicarelli Balestri Ludwig: Seguro rural

14h45 – Dinarte Bitencourt: Atualidades do seguro rural

15h00 – Fabio Martins Pereira: A postura do STJ em relação à recuperação judicial do produtor rural

15h15 – Angelica Orlandi Dalio: Funrural e a sub-rogação

15h30 – Sthéfany Bellan: Inadimplemento de contratos de wash-out

15h45 – Joyce Victória Ferreira: Contrato de safra – horas extras e rescisão contratual

16h00 – Liane Lima: Discriminação nas relações de trabalho

16h15 – Cristina Gomes: Compliance rural

16h30 – Juliana de Souza: A implantação de um novo negócio e as licenças ambientais

16h45 – Bruno Soranso:  Modalidades de licenciamento estadual no Paraná

17h00 - Rodolfo Ciciliato: Planejamento patrimonial sucessório no Agronegócio

17h15 – Maurício de Freitas Silveira: Notificação de retomada feita pelo arrendador através de mensagem de WhatsApp – estudo de casos (virtual)

17h30 – Fábio Lamonica Pereira: Agronegócio e alienação fiduciária de imóvel (virtual)

17h45 – Ricardo Ramires: Leilão de imóveis rurais - principais riscos e benefícios

18h00 - Felipe Assad Abujamra: A justa indenização sobre a servidão de passagem rural

Noite: Tema: Relações Trabalhistas no Campo

Nomes das Palestrantes: Cassio Colombo Filho (Desembargador aposentado), Lorraine Martins Romanni (EBRADI), Alberto de Paula Machado (Advogado), Marcos Paulo Sorgi (presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Londrina), Aniele Pissinati (presidente de mesa) Mesa confirmada

Dia 23 de março de 2023

Manhã: Tema: Direito Tributário e Agronegócio

Nomes das Palestrantes: Lucas Issa Halah (Membro do CARF), Gabriel Placha (Coordenador da Comissão Estadual de Direito Agrário e Agronegócio), Elvio (Presidente da Comissão de Tributário da OAB - Londrina) Ricardo Krei (presidente de mesa), Angélica (presidente de mesa) Mesa confirmada

Tema: Seguro e Crédito Rural

Nomes das Palestrantes: Heloísa Bagatini , Lutero de Paiva Pereira (Advogado), Marcus Reis (Advogado), Flávia Trentini (USP), Raphael Condado (presidente de mesa) Mesa confirmada

Tarde: Tema: ESG no Agro

Nomes das Palestrantes: Rafaela Parra (Advogada), Almir Sanches (Advogado), Monroe Olsen (Líder da rede Consciência Nações Mercado), Liane Lima (presidente da mesa e da Comissão do Pacto Global da OAB-Londrina) Mesa confirmada

Tarde: Meios Consensuais de Solução de Conflitos

Nomes dos Palestrantres: Letícia Baddauy (Advogada), Paulo Oliveira (Advogado), Fátima Bonassa (Advogada), Frederico Favacho (Advogado), Nathália Dalbianco (Advogada), Francisco Galli (Presidente de mesa). Mesa confirmada

Noite: Tema: Perspectivas para o Agro

Nomes dos Palestrantes: Francisco Torma (Advogado), Albenir Querubini (Advogado) e Valente Selistre (Advogado), Rodolfo Ciciliato (Presidente de mesa) Mesa confirmada